Procedimento Comum Cível 0802263-89.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
PIS/PASEP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 48.720,81
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Sapé
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé
Partes do Processo
LUCIA SEVERINA DA SILVA
CPF
692.***.***-20
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Autor
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.2450-38
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS
OAB/PB 28811
·
CPF
703.***.***-08
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·
Representa: Autor
FELIPE CHAVES LIMA DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 32102
·
CPF
082.***.***-75
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·
Representa: Autor
KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS
OAB/PB 31087
·
CPF
929.***.***-34
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·
Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/PB 16477
·
CPF
872.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 16:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 11:04
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 15:52
Conclusos para despacho
19/02/2026, 09:20
Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar
19/02/2026, 09:19
Publicado Decisão em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 08:55
Juntada de Informações
29/01/2026, 08:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2026, 13:03
Nomeado perito
28/01/2026, 13:02
Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 17:40
Juntada de Petição de réplica
29/10/2025, 17:34
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 16:06
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 16:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 11:04
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 15:52
Conclusos para despacho
19/02/2026, 09:20
Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar
19/02/2026, 09:19
Publicado Decisão em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 08:55
Juntada de Informações
29/01/2026, 08:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2026, 13:03
Nomeado perito
28/01/2026, 13:02
Conclusos para despacho
30/10/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 17:40
Juntada de Petição de réplica
29/10/2025, 17:34
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 16:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL:
[email protected]
Processo PJE nº: 0802263-89.2023.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Promovente: LUCIA SEVERINA DA SILVA Promovido(a): BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO TEMA 1300, CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Sapé (PB), 9 de outubro de 2025. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL:
[email protected]
Processo PJE nº: 0802263-89.2023.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atualização de Conta, PIS/PASEP] Promovente: LUCIA SEVERINA DA SILVA Promovido(a): BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO TEMA 1300, CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Sapé (PB), 9 de outubro de 2025. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
10/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 11:45
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 11:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/03/2025, 16:33
Conclusos para decisão
11/03/2025, 12:45
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 10:46
Juntada de Petição de contestação
10/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 14:18
Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2025, 11:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 11:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
24/02/2025, 11:29
Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2025, 10:24
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 07:42
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 07:42
Juntada de Informações
21/01/2025, 07:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2025 11:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
21/01/2025, 07:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
20/01/2025, 18:44
Recebidos os autos.
20/01/2025, 18:44
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2450-38 (REU)
10/12/2024, 21:41
Conclusos para despacho
30/09/2024, 08:15
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 17:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA SEVERINA DA SILVA - CPF: 692.027.024-20 (AUTOR).
23/05/2024, 11:27
Conclusos para despacho
21/05/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 16:14
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 09:40
Determinada a emenda à inicial
26/01/2024, 12:03
Conclusos para despacho
12/12/2023, 12:47
Juntada de Petição de informações prestadas
25/10/2023, 14:10
Deferido o pedido de
23/10/2023, 11:43
Conclusos para despacho
19/10/2023, 17:07
Decorrido prazo de LUCIA SEVERINA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:45
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 12:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
14/09/2023, 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023, 15:50
Distribuído por sorteio
13/09/2023, 15:50
Documentos
Documento de Comprovação
•
26/02/2026, 15:52
Decisão
•
29/01/2026, 08:55
Decisão
•
28/01/2026, 13:02
Documento de Comprovação
•
29/10/2025, 17:40
Documento de Comprovação
•
29/10/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:44
Decisão
•
13/03/2025, 16:33
Decisão
•
10/12/2024, 21:41
Decisão
•
23/05/2024, 11:27
Despacho
•
01/02/2024, 09:40
Despacho
•
26/01/2024, 12:03
Documento Jurisprudência
•
25/10/2023, 14:10
Despacho
•
23/10/2023, 11:43
Decisão
•
14/09/2023, 12:45
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Documento de Comprovação
•
26/02/2026, 15:52
Decisão
•
29/01/2026, 08:55
Decisão
•
28/01/2026, 13:02
Documento de Comprovação
•
29/10/2025, 17:40
Documento de Comprovação
•
29/10/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:44
Decisão
•
13/03/2025, 16:33
Decisão
•
10/12/2024, 21:41
Decisão
•
23/05/2024, 11:27
Despacho
•
01/02/2024, 09:40
Despacho
•
26/01/2024, 12:03
Documento Jurisprudência
•
25/10/2023, 14:10
Despacho
•
23/10/2023, 11:43
Decisão
•
14/09/2023, 12:45
Decisão
•
14/09/2023, 12:16
Documento Jurisprudência
•
13/09/2023, 15:50
Documento Jurisprudência
•
13/09/2023, 15:50
Documento Jurisprudência
•
13/09/2023, 15:50
Documento Jurisprudência
•
13/09/2023, 15:50