Apelação Cível 0803934-88.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.562,40

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

CICERA CELESTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE

OAB/PB 25548·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 12:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

10/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CICERA CELESTINO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de CICERA CELESTINO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:21

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Conhecido o recurso de CICERA CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 042.232.054-47 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 042.232.054-47 (APELANTE).

04/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:59

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 12:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

10/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CICERA CELESTINO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 10:21

Acórdão

•04/03/2026, 10:21

01/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de CICERA CELESTINO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:21

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Conhecido o recurso de CICERA CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 042.232.054-47 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 042.232.054-47 (APELANTE).

04/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:59

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 20:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 042.232.054-47 (APELANTE).

30/01/2026, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 12:18

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:18

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:18

Despacho

•04/02/2026, 20:46

Decisão

•30/01/2026, 12:30

Decisão

•26/01/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:14

Sentença

•05/07/2025, 00:07

Despacho

•17/02/2025, 12:27