Procedimento Comum Cível 0845971-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:58

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 22:01

Decisão

•31/08/2023, 07:43

24/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:21

Juntada de informação

14/01/2026, 11:21

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes sobre o dia e hora da perícia agendada, conforme ID 124968120. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes sobre o dia e hora da perícia agendada, conforme ID 124968120. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes sobre o dia e hora da perícia agendada, conforme ID 124968120. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 22:12

Determinada Requisição de Informações

08/09/2025, 22:12

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:46

Determinada diligência

02/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:09

Juntada de informação

27/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:43

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 16:54

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos, etc. A parte promovida argumenta pela desconsideração da peça de indicação de quesitos e assistente técnico anexada pela parte promovente em

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos, etc. A parte promovida argumenta pela desconsideração da peça de indicação de quesitos e assistente técnico anexada pela parte promovente em

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos, etc. A parte promovida argumenta pela desconsideração da peça de indicação de quesitos e assistente técnico anexada pela parte promovente em

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 21:11

Indeferido o pedido de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA - CPF: 039.729.004-73 (REU)

29/04/2025, 09:25

Nomeado perito

29/04/2025, 09:25

Determinada diligência

29/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão

30/03/2025, 17:45

Juntada de informação

30/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:58

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos, etc. Intimados para efetuarem o pagamento da perícia requerida, RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA e ROBERTO PIRES DE ALMEIDA requereram a aná

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos, etc. Intimados para efetuarem o pagamento da perícia requerida, RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA e ROBERTO PIRES DE ALMEIDA requereram a aná

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:06

Determinada diligência

03/12/2024, 07:25

Outras Decisões

03/12/2024, 07:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

03/12/2024, 07:25

Indeferido o pedido de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA - CPF: 039.729.004-73 (REU)

03/12/2024, 07:25

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:43

Juntada de informação

30/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:28

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 20:27

Juntada de petição

01/10/2024, 20:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:42

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos. Defiro o pedido de perícia requerido pelas partes. Considerando que autor e réu requereram a perícia, mas o autor é beneficiário da justiça

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos. Defiro o pedido de perícia requerido pelas partes. Considerando que autor e réu requereram a perícia, mas o autor é beneficiário da justiça

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos. Defiro o pedido de perícia requerido pelas partes. Considerando que autor e réu requereram a perícia, mas o autor é beneficiário da justiça

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:31

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 17:30

Nomeado perito

09/09/2024, 15:13

Outras Decisões

09/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:03

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem réplica à contestação da reconvenção. Após, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos ao id. 88495566 e id. 88525908. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem réplica à contestação da reconvenção. Após, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos ao id. 88495566 e id. 88525908. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem réplica à contestação da reconvenção. Após, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos ao id. 88495566 e id. 88525908. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:18

Determinada diligência

17/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:09

Juntada de informação

21/05/2024, 07:08

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:41

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845971-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:15

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e contestar a reconvenção no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:23

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:59

Juntada de informação

07/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os réus ofereceram contestação com reconvenção, intimem-se para, no prazo de 15 dias, efetuarem o recolhimento das custas correspondentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os réus ofereceram contestação com reconvenção, intimem-se para, no prazo de 15 dias, efetuarem o recolhimento das custas correspondentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:54

Determinada diligência

04/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:42

Juntada de informação

03/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845971-89.2023.8.15.2001. AUTOR: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA, ROBERTO PIRES DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Divisão e Demarcação, Direito de Vizinhança] Vistos. Trata-se de ação de nunciação de obra nova com pedido liminar ajuizada por ARLINDO NASC

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR).

31/08/2023, 07:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:47

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:48

Juntada de informação

28/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845971-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 22:01

Determinada Requisição de Informações

22/08/2023, 22:01

Determinada diligência

22/08/2023, 22:01

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:58

Despacho

•04/10/2023, 15:07

Despacho

•05/02/2024, 10:23

Despacho

•17/06/2024, 10:18

Despacho

•17/06/2024, 10:18

Decisão

•09/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:27

Decisão

•03/12/2024, 07:25

Decisão

•29/04/2025, 09:25

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 23:30

Despacho

•08/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:58

Despacho

•14/01/2026, 17:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/08/2023, 22:01

Decisão

•31/08/2023, 07:43

Despacho

•04/10/2023, 15:07

Despacho

•05/02/2024, 10:23

Despacho

•17/06/2024, 10:18

Despacho

•17/06/2024, 10:18

Decisão

•09/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:27

Decisão

•03/12/2024, 07:25

Decisão

•29/04/2025, 09:25

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 23:30

Despacho

•08/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:58

Despacho

•14/01/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:54

Despacho

•24/03/2026, 12:54

Despacho

•24/03/2026, 12:54