Mandado de Segurança Cível 0807962-63.2020.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0807962-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MESSER GASES LTDA. REPRESENTANTE: MESSER GASES LTDA. APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36306081). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807962-63.2020.8.15.2001

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 18:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:57

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de cota

01/12/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:38

Denegada a Segurança a MESSER GASES LTDA. - CNPJ: 60.619.202/0001-48 (IMPETRANTE)

20/11/2023, 17:38

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 20:51

Documentos

DESPACHO

•11/04/2024, 14:57

SENTENÇA

•20/11/2023, 17:38

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 24/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Denegada a Segurança a MESSER GASES LTDA. - CNPJ: 60.619.202/0001-48 (IMPETRANTE)

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

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