Procedimento Comum Cível 0801848-64.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.264,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO LIMA SOARES

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

11/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 17:23

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

11/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:53

20/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 17:23

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:14

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 21 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 10:46

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 10 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:11

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

22/09/2025, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO DESTERRO LIMA SOARES - CPF: 649.787.294-91 (AUTOR).

22/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO LIMA SOARES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/09/2025, 14:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO DESTERRO LIMA SOARES (649.787.294-91).

06/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO DESTERRO LIMA SOARES - CPF: 649.787.294-91 (AUTOR)

06/08/2025, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 15:46

Sentença

•12/01/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:02

Despacho

•22/09/2025, 18:01

Comunicações

•04/09/2025, 11:32

Decisão

•06/08/2025, 09:03