Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Arquivado Definitivamente
02/11/2022, 16:40
Juntada de Certidão
02/11/2022, 16:40
Recebidos os autos
27/10/2022, 07:54
Juntada de despacho
27/10/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0829404-90.2017.8.15.2001: AÇÃO: APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ e a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiv
26/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2022, 21:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2022 23:59:59.
25/03/2022, 01:47
Juntada de Petição de apelação
26/01/2022, 14:50
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 02:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2022, 08:15
Conclusos para decisão
23/01/2022, 23:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2021, 18:39
Conclusos para despacho
20/06/2021, 15:23
Recebidos os autos
19/06/2021, 18:26
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•14/06/2017, 16:50
DESPACHO
•25/07/2017, 15:46
DESPACHO
•01/10/2018, 14:13
SENTENÇA
•30/06/2020, 09:39
SENTENÇA
•01/07/2020, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•05/11/2020, 19:28
DECISÃO
•20/11/2020, 15:59
DESPACHO
•08/03/2021, 10:42
DESPACHO
•09/03/2021, 08:15
ACÓRDÃO
•24/03/2021, 08:38
DECISÃO
•10/08/2021, 18:39
SENTENÇA
•24/01/2022, 08:15
SENTENÇA
•25/01/2022, 02:28
APELAÇÃO
•26/01/2022, 14:50
DESPACHO
•25/04/2022, 12:03
•25/07/2017, 15:46
DESPACHO
•01/10/2018, 14:13
SENTENÇA
•30/06/2020, 09:39
SENTENÇA
•01/07/2020, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•05/11/2020, 19:28
DECISÃO
•20/11/2020, 15:59
DESPACHO
•08/03/2021, 10:42
DESPACHO
•09/03/2021, 08:15
ACÓRDÃO
•24/03/2021, 08:38
DECISÃO
•10/08/2021, 18:39
SENTENÇA
•24/01/2022, 08:15
SENTENÇA
•25/01/2022, 02:28
APELAÇÃO
•26/01/2022, 14:50
DESPACHO
•25/04/2022, 12:03
DESPACHO
•20/06/2022, 16:32
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO