Procedimento Comum Cível 0805640-88.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.743,38

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JANETE DE LIMA ANDRE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JANETE DE LIMA ANDRE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 12:39

Nomeado perito

24/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:18

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:45

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:39

Decisão

•24/02/2026, 12:39

26/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 12:39

Nomeado perito

24/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:18

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)3. Interposta a impugnação ou decorrido o prazo in albis, intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória; (...)"

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)3. Interposta a impugnação ou decorrido o prazo in albis, intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória; (...)"

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de réplica

03/11/2025, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805640-88.2025.8.15.2003. AUTOR: JANETE DE LIMA ANDRE REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 17:12

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 17:38

Expedição de Carta.

15/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE DE LIMA ANDRE - CPF: 071.569.574-65 (AUTOR).

02/09/2025, 08:32

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

02/09/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2025, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:40

Decisão

•02/09/2025, 08:32