Cumprimento de sentença 0801713-19.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.918,54

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 07:03

Todas as movimentações(51)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:06

Despacho

•27/04/2026, 15:17

07/05/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

25/04/2026, 08:34

Juntada de despacho

25/04/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para no prazo de dez (10) dias apresentar as contrarrazões recursais

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:22

Conclusos para despacho

17/12/2025, 05:31

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 00:55

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:26

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

27/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS AZEVEDO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801713-19.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Processo pelo rito da Lei n. 9.099/95. 2.Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2025 às 10h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)CITE-SE a parte promovida para participar da audiência cientificando-a que o prazo para apresentar contestação é até a audiência. O não comparecimento importará em revelia. ii)A parte autora será intimada na pessoa de seu advogado. iii)Demais diligências necessárias. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83499264906?pwd=MHrbW6bmaz8lQOvqRAabYCV2KYDGZb.1 ID da reunião: 834 9926 4906 Senha: 151184 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

10/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 16:45

Acórdão

•30/03/2026, 19:27

Decisão

•12/03/2026, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 15:34

Despacho

•12/01/2026, 11:25

Despacho

•17/12/2025, 09:22

Sentença

•28/11/2025, 11:49

Despacho

•10/10/2025, 12:36

Despacho

•10/10/2025, 12:36

Despacho

•10/10/2025, 10:29