Cumprimento de sentença 0805284-70.2022.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805284-70.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:36

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:25

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA RAYANE FEITOSA AQUINO, MARIA RAYZA FEITOSA AQUINO, MARIA DARIA FEITOSA AQUINO. REU: BERNARDO FERREIRA DE LIMA, MARIA FRAGOSO DE LIMA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805284-70.2022.8.15.0331 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Inicialmente, antes de se proceder ao julgamento dos relevantes argumentos apresentados na impugnação ao cumprimento de sentença, verifico que um dos executados, BERNARDO FERREIRA DE LIMA, é falecido, sendo indispensável a regularização para fins de sucessão processual. Portanto, na forma do art. 313, I, do CPC, SUSPENDO o processo. Intime-se MARIA FRAGOSO DE LIMA para acostar a certidão de óbito, bem como dizer se existe inventário aberto em nome do de cujus e inventariante nomeado ou, em não havendo inventário, indicar todos os herdeiros do Sr. Bernardo, com suas qualificações e endereços, no prazo de 15 dias. Apresentada resposta, INTIME-SE a parte adversa (exequente) para manifestação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo acima, independentemente de resposta, voltem os autos concluso para sentença de habilitação e prosseguimento do feito com a julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA RAYANE FEITOSA AQUINO, MARIA RAYZA FEITOSA AQUINO, MARIA DARIA FEITOSA AQUINO. REU: BERNARDO FERREIRA DE LIMA, MARIA FRAGOSO DE LIMA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805284-70.2022.8.15.0331 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Inicialmente, antes de se proceder ao julgamento dos relevantes argumentos apresentados na impugnação ao cumprimento de sentença, verifico que um dos executados, BERNARDO FERREIRA DE LIMA, é falecido, sendo indispensável a regularização para fins de sucessão processual. Portanto, na forma do art. 313, I, do CPC, SUSPENDO o processo. Intime-se MARIA FRAGOSO DE LIMA para acostar a certidão de óbito, bem como dizer se existe inventário aberto em nome do de cujus e inventariante nomeado ou, em não havendo inventário, indicar todos os herdeiros do Sr. Bernardo, com suas qualificações e endereços, no prazo de 15 dias. Apresentada resposta, INTIME-SE a parte adversa (exequente) para manifestação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo acima, independentemente de resposta, voltem os autos concluso para sentença de habilitação e prosseguimento do feito com a julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/10/2025, 07:11

Outras Decisões

12/10/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 07:11

Documentos

Decisão

•12/10/2025, 07:11

Decisão

•12/10/2025, 07:11

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Expediente em 26/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

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