Cumprimento de sentença 0807123-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA HEMA

Terceiro

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:14

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Determinada diligência

26/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 18:05

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 16:51

Documentos

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Decisão

•29/08/2017, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:14

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Determinada diligência

26/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 18:05

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 07:05

Recebidos os autos

09/02/2026, 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 16:28

Publicado Despacho em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807123-77.2016.8.15.2001

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807123-77.2016.8.15.2001

16/11/2023, 00:00

Determinada diligência

15/11/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 21:13

Conclusos para decisão

15/11/2023, 18:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:57

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:06

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERRO – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espí ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807123-77.2016.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERRO – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espí ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807123-77.2016.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2023, 19:42

Determinada diligência

21/07/2023, 19:42

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 11:04

Juntada de informação

08/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 16:55

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:36

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:11

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:58

Juntada de Certidão

20/05/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:04

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 18:08

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:56

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2019, 13:15

Audiência conciliação realizada para 14/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/10/2019, 13:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 12/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 03:33

Decorrido prazo de MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 10:51

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:02

Audiência conciliação redesignada para 14/10/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/08/2019, 17:58

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/08/2019, 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/08/2019, 17:52

Recebidos os autos.

15/08/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 12:12

Outras Decisões

03/04/2019, 17:11

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 13:23

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2017, 10:17

Conclusos para despacho

19/08/2016, 10:21

Juntada de certidão

19/08/2016, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2016, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2016, 12:41

Conclusos para decisão

16/02/2016, 18:57

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 18:57

Decisão

•03/04/2019, 17:11

Despacho

•17/04/2020, 11:32

Despacho

•17/04/2020, 17:38

Despacho

•19/05/2022, 18:01

Sentença

•19/08/2022, 18:35

Sentença

•22/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 16:55

Sentença

•21/07/2023, 19:42

Sentença

•23/08/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 19:25

Despacho

•15/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:11

Despacho

•19/12/2023, 17:34

Todos os documentos(32)

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Decisão

•29/08/2017, 10:17

Decisão

•03/04/2019, 17:11

Despacho

•17/04/2020, 11:32

Despacho

•17/04/2020, 17:38

Despacho

•19/05/2022, 18:01

Sentença

•19/08/2022, 18:35

Sentença

•22/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 16:55

Sentença

•21/07/2023, 19:42

Sentença

•23/08/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 19:25

Despacho

•15/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:11

Despacho

•19/12/2023, 17:34

Despacho

•09/03/2024, 17:17

Despacho

•30/04/2024, 21:06

Acórdão

•20/05/2024, 22:47

Despacho

•17/07/2024, 16:54

Acórdão

•15/08/2024, 17:28

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 22:56

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Despacho

•05/06/2025, 15:06

Despacho

•06/03/2026, 21:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 18:05

Despacho

•26/03/2026, 18:02

Despacho

•27/03/2026, 14:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 16:52