Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800081-60.2022.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800081-60.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 11:25

Sentença

•22/02/2024, 12:26

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 22/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

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