Mandado de Segurança Cível 0803922-72.2019.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0803922-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME APELADO: SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36770975). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803922-72.2019.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:58

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2023, 21:58

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/03/2024, 19:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/03/2024, 19:40

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Partes do Processo(32)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 13/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 24/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

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