Apelação / Remessa Necessária 0002040-89.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOAO ARLINDO CORREA NETO

CPF

Autor

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

OAB/PB 12323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOAO ARLINDO CORREA NETO

CPF

Autor

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE

CPF

Reu

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

CPF

Reu

JOAO ARLINDO CORREA NETO

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2026, 11:09

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOAO ARLINDO CORREA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ARLINDO CORREA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:50

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:46

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2026, 11:09

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 10:25

Despacho

•30/01/2026, 17:18

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOAO ARLINDO CORREA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ARLINDO CORREA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:50

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 17:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:08

Conclusos para despacho

01/11/2025, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

29/09/2025, 19:35

Juntada de sentença

29/09/2025, 12:24

Recebidos os autos

29/09/2025, 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2022, 15:02

Baixa Definitiva

21/03/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 08/03/2022

21/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de cota

01/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOAO ARLINDO CORREA NETO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:28

Prejudicado o recurso

15/12/2021, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 09:10

Juntada de Petição de cota

03/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:02

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:23

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de parecer

07/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:59

Juntada de Certidão

04/02/2021, 06:29

Juntada de certidão

04/02/2021, 06:29

Conclusos para despacho

04/02/2021, 06:29

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/02/2021, 06:28

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 16:18

Despacho

•03/11/2025, 13:08

Despacho

•11/10/2025, 18:37

Decisão

•02/07/2025, 11:21

Despacho

•18/02/2025, 13:45

Sentença

•10/08/2024, 15:07

Decisão

•19/01/2023, 15:55

Sentença

•18/07/2022, 12:20

Acórdão

•15/12/2021, 17:13

Despacho

•26/11/2021, 09:02

Despacho

•24/11/2021, 11:23

Despacho

•03/05/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 15:00

Sentença

•10/10/2020, 10:22

Todos os documentos(16)

Acórdão

•11/03/2026, 10:25

Despacho

•30/01/2026, 17:18

Despacho

•03/11/2025, 13:08

Despacho

•11/10/2025, 18:37

Decisão

•02/07/2025, 11:21

Despacho

•18/02/2025, 13:45

Sentença

•10/08/2024, 15:07

Decisão

•19/01/2023, 15:55

Sentença

•18/07/2022, 12:20

Acórdão

•15/12/2021, 17:13

Despacho

•26/11/2021, 09:02

Despacho

•24/11/2021, 11:23

Despacho

•03/05/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 15:00

Sentença

•10/10/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 15:04