Procedimento Comum Cível 0809758-83.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 07:23

Declarada incompetência

09/04/2026, 17:48

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:53

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Decisão

•08/05/2026, 11:47

08/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 07:23

Declarada incompetência

09/04/2026, 17:48

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 22:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 125087649, EM 15 DIAS, MAIS UMA VEZ.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JESSICA SILVA FREIRE RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809758-83.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS ajuizada por JESSICA SILVA FREIRE em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA M´=EDICA LTDA. O presente feito foi sentenciado, no entanto, houve a anulação da sentença pelo STJ.. Analisando o presente feito, vê-se que a presente demanda versa acerca de cirurgia de hipertrofia mamária unilateral, tendo sido deferida a tutela de urgência em sede de Agravo de Instrumento. No entanto, para melhor análise do caso em atenção ao disposto no acórdão, se mostra necessário o esclarecimento da situação da autora. Assim, intime a autora para informar acerca do cumprimento da Tutela de Urgência, ou se procedeu com a cirurgia requerida por meio desta ação às suas próprias expensas no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentada manifestação, intime a parte promovida para conhecimento e apresentar manifestação no mesmo prazo. CUMPRA. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:59

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JESSICA SILVA FREIRE RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809758-83.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS ajuizada por JESSICA SILVA FREIRE em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA M´=EDICA LTDA. O presente feito foi sentenciado, no entanto, houve a anulação da sentença pelo STJ.. Analisando o presente feito, vê-se que a presente demanda versa acerca de cirurgia de hipertrofia mamária unilateral, tendo sido deferida a tutela de urgência em sede de Agravo de Instrumento. No entanto, para melhor análise do caso em atenção ao disposto no acórdão, se mostra necessário o esclarecimento da situação da autora. Assim, intime a autora para informar acerca do cumprimento da Tutela de Urgência, ou se procedeu com a cirurgia requerida por meio desta ação às suas próprias expensas no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentada manifestação, intime a parte promovida para conhecimento e apresentar manifestação no mesmo prazo. CUMPRA. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:36

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 10:59

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 09:50

Decorrido prazo de JESSICA SILVA FREIRE em 19/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:55

Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de JESSICA SILVA FREIRE em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:06

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:42

Juntada de petição inicial

16/06/2022, 14:47

Julgado procedente o pedido

31/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 21:26

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 10:43

Juntada de documento de comprovação

02/09/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de JESSICA SILVA FREIRE em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:25

Outras Decisões

18/05/2021, 09:07

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:21

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2020, 21:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2020, 21:47

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 18:36

Decisão

•09/04/2026, 17:48

Despacho

•17/11/2025, 17:30

Despacho

•13/10/2025, 13:36

Despacho

•13/10/2025, 13:36

Despacho

•02/07/2024, 16:28

Decisão

•02/05/2024, 13:22

Acórdão

•29/07/2023, 21:30

Despacho

•26/06/2023, 14:20

Despacho

•26/06/2023, 11:34

Despacho

•08/04/2023, 00:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:01

Sentença

•22/11/2022, 10:55

Todos os documentos(32)

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Decisão

•08/05/2026, 11:47

Decisão

•09/04/2026, 17:48

Despacho

•17/11/2025, 17:30

Despacho

•13/10/2025, 13:36

Despacho

•13/10/2025, 13:36

Despacho

•02/07/2024, 16:28

Decisão

•02/05/2024, 13:22

Acórdão

•29/07/2023, 21:30

Despacho

•26/06/2023, 14:20

Despacho

•26/06/2023, 11:34

Despacho

•08/04/2023, 00:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:01

Sentença

•22/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:33

Sentença

•07/10/2022, 12:06

Despacho

•06/10/2022, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/06/2022, 17:41

Sentença

•31/05/2022, 12:27

Despacho

•21/04/2022, 20:24

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/03/2022, 18:20

Despacho

•19/01/2022, 22:08

Comunicações

•08/11/2021, 15:24

Decisão

•08/11/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:55

Decisão

•18/05/2021, 11:25

Decisão

•18/05/2021, 09:07

Decisão

•22/04/2021, 10:21

Decisão

•10/12/2020, 21:47