Cumprimento de sentença 0852171-88.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0852171-88.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSEANA JOSEFA & RODRIGO CARTAXO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSEANA JOSEFA & RODRIGO CARTAXO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 23:41

Deferido o pedido de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - CNPJ: 61.486.650/0001-83 (EXEQUENTE).

24/03/2026, 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852171-88.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Diagnósticos da América S.A. – DASA em face de Laboratório Joseana Josefa & Rodrigo Cartaxo Ltda. Sobreveio decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0814177-68.2025.8.15.0000 (ID nº 117068417), por meio da qual foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, determinando a intimação dos sócios da parte executada para que comprovem, por meio de documentação idônea, a efetiva integralização do capital social da empresa, sob pena de serem pessoalmente responsabilizados até o limite do valor não integralizado, dispensando-se a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diante disso, cumpra-se integralmente a decisão do Tribunal. Intimem-se os sócios da executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a integralização do capital social, advertindo-os de que a omissão poderá ensejar responsabilização pessoal nos termos do art. 1.052 do Código Civil. Após, voltem os autos conclusos. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

30/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2018, 14:23

Despacho

•23/03/2020, 12:18

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSEANA JOSEFA & RODRIGO CARTAXO LTDA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSEANA JOSEFA & RODRIGO CARTAXO LTDA em 22/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - CNPJ: 61.486.650/0001-83 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 22/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(33)