Procedimento Comum Cível 0805809-82.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA 80615112404

CNPJ

Autor

SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA

CPF

Autor

CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO

CNPJ

Reu

VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GELSON DE LIMA SOUSA

OAB/PB 17987·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·Representa: Réu

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

OAB/PR 11849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 11/03/2026

26/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA 80615112404 em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:56

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 11/03/2026

26/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA 80615112404 em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:26

Despacho

•14/10/2025, 09:30

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA 80615112404, SILAS AUGUSTO LEITE FILGUEIRA REU: CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO PADRONIZADO, VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL 0805809-82.2016.8.15.0001 Vistos etc. Objetivando sanar futura nulidade processual, converto o julgamento em diligência para determinar que INTIME-SE o embargado para querendo se manifestar no prazo de 05 dias (art. 1.023, §2º do CPC). Campina Grande, 14/10/2025 VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:46

Homologada a Transação

06/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:38

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:55

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:10

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:28

Recebidos os autos

16/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 08:22

Juntada de Certidão

18/05/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:08

Conclusos para despacho

20/04/2021, 07:57

Juntada de Certidão

20/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 15:00

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2020, 16:40

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:49

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:32

Decorrido prazo de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:22

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:55

Juntada de Petição de apelação

30/03/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:12

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2020, 16:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:00

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 13:20

Conclusos para julgamento

14/12/2018, 07:26

Juntada de certidão

14/12/2018, 07:26

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 17:38

Conclusos para despacho

10/11/2016, 16:34

Decorrido prazo de GELSON DE LIMA SOUSA em 17/10/2016 23:59:59.

18/10/2016, 00:14

Decorrido prazo de ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO em 17/10/2016 23:59:59.

18/10/2016, 00:14

Juntada de Petição de réplica

15/10/2016, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2016, 07:37

Decorrido prazo de VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 16/09/2016 23:59:59.

17/09/2016, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2016, 18:02

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2016, 13:55

Juntada de Petição de contestação

04/07/2016, 14:58

Conclusos para despacho

17/06/2016, 11:10

Juntada de Petição de contestação

06/06/2016, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2016, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2016, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2016, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2016, 15:40

Distribuído por sorteio

04/04/2016, 11:36

Conclusos para decisão

04/04/2016, 11:36

Sentença

•06/03/2024, 15:18

Despacho

•21/08/2023, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2022, 15:46

Despacho

•02/06/2022, 13:10

Acórdão

•30/03/2022, 10:58

Despacho

•03/03/2022, 09:36

Despacho

•22/02/2022, 12:05

Despacho

•18/05/2021, 08:08

Despacho

•14/08/2020, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2020, 16:40

Comunicações

•03/07/2020, 16:40

Sentença

•04/03/2020, 16:08

Despacho

•09/10/2019, 13:54

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/02/2026, 09:26

Despacho

•14/10/2025, 09:30

Sentença

•06/03/2024, 15:18

Despacho

•21/08/2023, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2022, 15:46

Despacho

•02/06/2022, 13:10

Acórdão

•30/03/2022, 10:58

Despacho

•03/03/2022, 09:36

Despacho

•22/02/2022, 12:05

Despacho

•18/05/2021, 08:08

Despacho

•14/08/2020, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2020, 16:40

Comunicações

•03/07/2020, 16:40

Sentença

•04/03/2020, 16:08

Despacho

•09/10/2019, 13:54

Despacho

•27/03/2019, 15:56

Despacho

•17/07/2017, 17:27

Decisão

•18/08/2016, 17:50

Despacho

•18/04/2016, 15:39