Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847630-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847630-12.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Férias, Gratificação Natalina/13º salário]

16/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:03

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:03