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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 88.460,95

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:25

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Nomeado perito

19/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:39

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:25

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 08:45

Decisão

•19/03/2026, 08:45

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legal

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Nomeado perito

19/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:01

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801371-69.2024.8.15.0021 [Incapacidade Laborativa Parcial]. Vistos, etc. INTIME-SE o autor para réplica. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:14

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU)

01/01/2025, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - CPF: 072.333.824-84 (AUTOR).

01/01/2025, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/01/2025, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 14:08

Decisão

•27/01/2026, 11:38

Decisão

•27/01/2026, 11:38

Despacho

•15/10/2025, 13:13

Despacho

•15/10/2025, 13:13

Despacho

•01/01/2025, 11:53