Procedimento Comum Cível 0001375-43.2014.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA NEUMA GOMES DE OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:19

Juntada de Alvará

28/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:47

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001375-43.2014.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Decorrido o prazo para pagamentos das RPV’s do crédito principal e honorários sucumbenciais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, inclusive com a indicação de dados bancários para futura expedição de alvarás. Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:19

Juntada de Alvará

28/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:31

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 11:51

Despacho

•15/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:47

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001375-43.2014.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Decorrido o prazo para pagamentos das RPV’s do crédito principal e honorários sucumbenciais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, inclusive com a indicação de dados bancários para futura expedição de alvarás. Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:10

Juntada de RPV

12/11/2024, 11:19

Juntada de RPV

12/11/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2024, 07:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Mamanguape.

01/09/2023, 10:04

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/09/2023, 10:04

Juntada de documento de comprovação

07/08/2023, 09:27

Juntada de Ofício

07/08/2023, 09:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARIA NEUMA GOMES DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 17:59

Conclusos para despacho

26/10/2020, 07:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:01

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:05

Processo Desarquivado

12/08/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:34

Arquivado Definitivamente

19/06/2020, 11:58

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/06/2020, 11:08

Decorrido prazo de MARIA NEUMA GOMES DE OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:24

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:38

Recebidos os autos

19/03/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

15/08/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 11:43

Decorrido prazo de MARIA NEUMA GOMES DE OLIVEIRA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 10:35

Juntada de ato ordinatório

10/05/2019, 10:35

Processo migrado para o PJe

07/05/2019, 10:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 05/2019 10:34 TJEMM66

07/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2019 NF 56/19

07/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 07: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

07/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 04/2019 P000455190231 08:58:01 MARIA N

30/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 15: 03/2019 P000455190231 08:52:37 MARIA N

15/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 20/19

15/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 02/2019 P000076190231 13:49:44 MUNICIP

15/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 24: 01/2019 P000076190231 10:13:36 MUNICIP

24/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2018 NF 133/1

14/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 11: 04/2018

12/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2018

10/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2018 CERTIFICADO

10/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 01/2018 P002563150231 10:51:21 MUNICIP

10/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2017

29/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 23: 10/2015 P002563150231 11:02:59 MUNICIP

23/10/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 09/2015 D002551150231 13:47:44 001

21/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2015 MUNICIPIO DE ITOPOROROCA

25/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 05/2014 TJEMM06

05/05/2014, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 12:19

Decisão

•13/09/2024, 07:48

Decisão

•13/09/2024, 07:43

Despacho

•03/05/2022, 13:17

Despacho

•02/02/2021, 13:04

Despacho

•28/12/2020, 17:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2020, 12:25

Despacho

•10/09/2020, 14:00

Despacho

•18/08/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:52

Despacho

•01/06/2020, 11:24

Acórdão

•17/12/2019, 16:29

Despacho

•03/12/2019, 12:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•22/01/2026, 11:51

Despacho

•15/10/2025, 14:53

Despacho

•15/10/2025, 12:19

Decisão

•13/09/2024, 07:48

Decisão

•13/09/2024, 07:43

Despacho

•03/05/2022, 13:17

Despacho

•02/02/2021, 13:04

Despacho

•28/12/2020, 17:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2020, 12:25

Despacho

•10/09/2020, 14:00

Despacho

•18/08/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:52

Despacho

•01/06/2020, 11:24

Acórdão

•17/12/2019, 16:29

Despacho

•03/12/2019, 12:09

Despacho

•03/12/2019, 09:21

Despacho

•21/08/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 10:35

Autos digitalizados

•07/05/2019, 10:58