Procedimento Comum Cível 0809675-03.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 114.477,75

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:00

Determinada diligência

20/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de resposta

02/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 08:00

Despacho

•20/02/2026, 11:24

06/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:00

Determinada diligência

20/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de resposta

02/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 08:12

Determinada diligência

16/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:05

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809675-03.2020.8.15.0731. AUTOR: AILTON SANTANA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 128106179, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos, etc. Em consulta ao sistema de custas processuais, verifica-se status de “atrasada” da guia de recolhimento. Assim, INTIME-SE a parte promovente para comprovar o recolhimento das custas processuais e diligências, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC). " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 1 de dezembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:53

Determinada diligência

29/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de resposta

28/11/2025, 17:48

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:34

Conclusos para despacho

23/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:13

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 16:46

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809675-03.2020.8.15.0731. AUTOR: AILTON SANTANA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 125962547, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos etc. EXPEÇA-SE o competente alvará judicial da quantia depositada nos autos a título de honorários periciais, em favor do(a) Sr.(a) Perito(a) nomeado(a), notadamente constando os dados de identificação da conta bancária do(a) Perito(a), devendo ser encaminhado a Agência 0090 - Banco BRB (Código 04070), através do e-mail: [email protected]. Após, nos termos do §1º do art. 477 do CPC/2015, INTIMEM as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Na oportunidade, deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas, as quais se encontram pendentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo inserido na Meta 2 " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809675-03.2020.8.15.0731. AUTOR: AILTON SANTANA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 125962547, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos etc. EXPEÇA-SE o competente alvará judicial da quantia depositada nos autos a título de honorários periciais, em favor do(a) Sr.(a) Perito(a) nomeado(a), notadamente constando os dados de identificação da conta bancária do(a) Perito(a), devendo ser encaminhado a Agência 0090 - Banco BRB (Código 04070), através do e-mail: [email protected]. Após, nos termos do §1º do art. 477 do CPC/2015, INTIMEM as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Na oportunidade, deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas, as quais se encontram pendentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo inserido na Meta 2 " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão

30/10/2025, 07:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2025, 16:01

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809675-03.2020.8.15.0731. AUTOR: AILTON SANTANA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca da DECISÃO de ID. 125245739, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos etc. Diante do certificado em último evento, determino o levantamento da suspensão dos autos. Intimem-se as partes, inclusive o perito já nomeado (id. 99983201), para que este informe data para realização da perícia. Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo inserido na Meta 2. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 16 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809675-03.2020.8.15.0731. AUTOR: AILTON SANTANA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB16044, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca da DECISÃO de ID. 125245739, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos etc. Diante do certificado em último evento, determino o levantamento da suspensão dos autos. Intimem-se as partes, inclusive o perito já nomeado (id. 99983201), para que este informe data para realização da perícia. Cumpra-se com urgência, tendo em vista se tratar de processo inserido na Meta 2. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 16 de outubro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:53

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 07:52

Outras Decisões

15/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:03

Indeferido o pedido de AILTON SANTANA DE LIMA - CPF: 185.632.444-34 (AUTOR)

10/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

31/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:30

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:14

Nomeado perito

06/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:37

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 19:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

18/05/2023, 10:58

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

05/10/2021, 14:13

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:29

Juntada de Certidão

05/10/2021, 07:29

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

21/03/2021, 21:15

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 06:24

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 06:24

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/01/2021, 11:41

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AILTON SANTANA DE LIMA - CPF: 185.632.444-34 (AUTOR).

10/12/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 17:21

Despacho

•04/02/2026, 11:08

Despacho

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•18/05/2023, 10:58

Decisão

•05/10/2021, 14:13

Despacho

•21/03/2021, 21:15

Despacho

•26/01/2021, 11:41

Decisão

•10/12/2020, 15:47

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:21

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 17:21

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