Apelação Cível 0803528-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.938,76

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

Terceiro

JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

17/05/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:18

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

12/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/02/2026, 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal

10/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 15:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Todas as movimentações(119)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

17/05/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:18

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

12/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:07

Despacho

•03/02/2026, 13:52

13/02/2026, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/02/2026, 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal

10/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 15:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2025, 14:32

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/11/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de resposta

06/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 15:15

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/11/2024, 19:08

Juntada de Certidão

13/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de resposta

12/11/2024, 23:40

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 06:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

29/09/2024, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:11

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/12/2023, 21:51

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de resposta

05/12/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:09

Conclusos para despacho

22/09/2023, 06:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de resposta

27/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/03/2023, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:53

Conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023, 19:31

Conclusos para despacho

14/09/2022, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

13/09/2022, 20:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

13/09/2022, 20:56

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de resposta

18/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de resposta

17/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2022 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

06/04/2022, 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

06/04/2022, 12:47

Outras Decisões

24/03/2022, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/07/2021, 08:56

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:56

Juntada de Certidão

29/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de memoriais

16/06/2021, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/01/2021, 09:33

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Juntada de Petição de resposta

04/12/2020, 10:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:38

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

23/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/11/2020, 22:52

Deliberado em Sessão - Retirado

20/11/2020, 22:52

Juntada de Certidão

20/11/2020, 22:33

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 10:30

Juntada de Petição de resposta

09/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2020, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2020, 11:45

Juntada de Certidão

06/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2020, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2020, 13:49

Conclusos para despacho

21/07/2020, 21:41

Juntada de Petição de parecer

21/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/05/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2019, 16:40

Juntada de certidão

06/05/2019, 16:40

Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:40

Recebidos os autos

06/05/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 16:31

Acórdão

•12/11/2025, 11:48

Acórdão

•12/11/2025, 11:48

Despacho

•14/10/2025, 06:30

Decisão

•29/09/2024, 10:50

Decisão

•01/11/2023, 16:09

Despacho

•05/09/2023, 12:11

Documento Jurisprudência

•01/08/2023, 17:53

Documento Jurisprudência

•01/08/2023, 17:53

Despacho

•28/06/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/02/2023, 19:31

Decisão

•24/03/2022, 23:36

Decisão

•23/11/2020, 16:42

Despacho

•26/10/2020, 11:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/05/2026, 15:07

Despacho

•03/02/2026, 13:52

Acórdão

•12/11/2025, 11:48

Acórdão

•12/11/2025, 11:48

Despacho

•14/10/2025, 06:30

Decisão

•29/09/2024, 10:50

Decisão

•01/11/2023, 16:09

Despacho

•05/09/2023, 12:11

Documento Jurisprudência

•01/08/2023, 17:53

Documento Jurisprudência

•01/08/2023, 17:53

Despacho

•28/06/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/02/2023, 19:31

Decisão

•24/03/2022, 23:36

Decisão

•23/11/2020, 16:42

Despacho

•26/10/2020, 11:33

Despacho

•17/09/2020, 13:49

Despacho

•25/05/2020, 10:36

Despacho

•06/04/2019, 11:25

Sentença

•18/10/2018, 12:46

Despacho

•31/07/2016, 22:38

Outros Documentos

•22/04/2016, 14:08

Despacho

•03/03/2016, 18:16

Documento de Comprovação

•26/01/2016, 22:17

Documento de Comprovação

•26/01/2016, 22:17