Procedimento Comum Cível 0845664-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 03:32

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/04/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Determinada diligência

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Todas as movimentações(231)

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 03:32

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/04/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 19:41

Despacho

•25/08/2023, 07:08

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Determinada diligência

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:06

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:57

Determinada diligência

20/01/2026, 10:19

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:10

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:14

Juntada de informação

11/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para falar sobre a alegação da parte autora de continuado descumprimento da tutela provisória, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:20

Juntada de informação

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B. M. L. M. B. M., ANDREA MEIRA LINS MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845664-38.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B. M. L. M. B. M., ANDREA MEIRA LINS MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845664-38.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:48

Juntada de informação

21/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:37

Juntada de ofício

26/06/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar ciência da expedição do alvará de nº. 833/2024 e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme comprovante nos autos, ID 92625476.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar ciência da expedição do alvará de nº. 833/2024 e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme comprovante nos autos, ID 92625476.

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:30

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:24

Juntada de Informações

25/06/2024, 13:17

Juntada de Alvará

25/06/2024, 09:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 92104165. EXPEÇA-SE alvará conforme requerido, para liberação do valor depositado sob id. 92104166, observando os dados bancários fornecidos no id. 89703140. INTIME-SE em seguida para ciência. CUMPRA-SE com urgência por se referir à efetivação da tutela provisória. O feito já se encontra avançado, tendo as partes já sido intimadas para especific

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 92104165. EXPEÇA-SE alvará conforme requerido, para liberação do valor depositado sob id. 92104166, observando os dados bancários fornecidos no id. 89703140. INTIME-SE em seguida para ciência. CUMPRA-SE com urgência por se referir à efetivação da tutela provisória. O feito já se encontra avançado, tendo as partes já sido intimadas para especific

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id. 92104165. EXPEÇA-SE alvará conforme requerido, para liberação do valor depositado sob id. 92104166, observando os dados bancários fornecidos no id. 89703140. INTIME-SE em seguida para ciência. CUMPRA-SE com urgência por se referir à efetivação da tutela provisória. O feito já se encontra avançado, tendo as partes já sido intimadas para especific

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 13:44

Deferido o pedido de

21/06/2024, 12:11

Expedido alvará de levantamento

21/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:09

Juntada de informação

14/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 22:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Desentranhado o documento

06/06/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:44

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. À Escrivania para gerar guia de depósito judicial vinculada a esses autos, no valor de R$ 14.070,73, e enviá-la à Sicredi em resposta ao ofício retro. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se resposta por 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. À Escrivania para gerar guia de depósito judicial vinculada a esses autos, no valor de R$ 14.070,73, e enviá-la à Sicredi em resposta ao ofício retro. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se resposta por 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. À Escrivania para gerar guia de depósito judicial vinculada a esses autos, no valor de R$ 14.070,73, e enviá-la à Sicredi em resposta ao ofício retro. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se resposta por 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:09

Juntada de informação

13/05/2024, 12:08

Juntada de cálculos

13/05/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 09:45

Desentranhado o documento

13/05/2024, 09:45

Determinada diligência

08/05/2024, 16:23

Juntada de informação

02/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:03

Juntada de informação

30/04/2024, 11:03

Juntada de Ofício

30/04/2024, 07:21

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:22

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como dito anteriormente por este Juízo, o reconhecimento e pagamento da multa por litigância de má-fé será analisado posteriormente, em sede de sentença. Não obstante, DEFIRO em parte o pedido retro para apenas DETERMINAR que se OFICIE à SICREDI para bloquear quaisquer valores transacionados pela Unimed através de si, até o limite de R$ 14.070,73 (quatorze mil e seten

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como dito anteriormente por este Juízo, o reconhecimento e pagamento da multa por litigância de má-fé será analisado posteriormente, em sede de sentença. Não obstante, DEFIRO em parte o pedido retro para apenas DETERMINAR que se OFICIE à SICREDI para bloquear quaisquer valores transacionados pela Unimed através de si, até o limite de R$ 14.070,73 (quatorze mil e seten

02/04/2024, 00:00

Juntada de Ofício

01/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:43

Deferido em parte o pedido de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA - CPF: 056.047.384-25 (AUTOR)

27/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:28

Juntada de informação

26/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:10

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A promovida Unimed reconhece, no id. 86795173, que houve um equívoco em sua comunicação interna que resultou na autorização para realização de procedimento diverso do que tinha sido determinado judicialmente. Afirma ter solucionado esta questão, autorizando guia para o tratamento correto, mas não a anexa nos autos. Ainda, reclama da hipótese de exclusão de cobertura d

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A promovida Unimed reconhece, no id. 86795173, que houve um equívoco em sua comunicação interna que resultou na autorização para realização de procedimento diverso do que tinha sido determinado judicialmente. Afirma ter solucionado esta questão, autorizando guia para o tratamento correto, mas não a anexa nos autos. Ainda, reclama da hipótese de exclusão de cobertura d

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A promovida Unimed reconhece, no id. 86795173, que houve um equívoco em sua comunicação interna que resultou na autorização para realização de procedimento diverso do que tinha sido determinado judicialmente. Afirma ter solucionado esta questão, autorizando guia para o tratamento correto, mas não a anexa nos autos. Ainda, reclama da hipótese de exclusão de cobertura d

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, em dez dias, acerca da decisão de Id 87406268.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, em dez dias, acerca da decisão de Id 87406268.

20/03/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:15

Outras Decisões

19/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca da petição retro. JOÃO PESSOA, 11 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca da petição retro. JOÃO PESSOA, 11 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:11

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:09

Juntada de informação

08/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 11:38

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Após segunda intimação pessoal da Unimed, esta peticionou ao id. 84751244 alegando cumprimento integral da tutela de urgência. Anexou guia de autorização e gravação da ligação com a mãe do menor. A parte autora atravessou petição ao id. 85994146, rebatendo os argumentos da Unimed. A questão agora ficou clara e o descumprimento evidenciado. A guia autorizada pela Unime

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Após segunda intimação pessoal da Unimed, esta peticionou ao id. 84751244 alegando cumprimento integral da tutela de urgência. Anexou guia de autorização e gravação da ligação com a mãe do menor. A parte autora atravessou petição ao id. 85994146, rebatendo os argumentos da Unimed. A questão agora ficou clara e o descumprimento evidenciado. A guia autorizada pela Unime

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Após segunda intimação pessoal da Unimed, esta peticionou ao id. 84751244 alegando cumprimento integral da tutela de urgência. Anexou guia de autorização e gravação da ligação com a mãe do menor. A parte autora atravessou petição ao id. 85994146, rebatendo os argumentos da Unimed. A questão agora ficou clara e o descumprimento evidenciado. A guia autorizada pela Unime

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:15

Outras Decisões

22/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:19

Juntada de informação

30/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 10:11

Determinada diligência

10/01/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 21:44

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:33

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:36

Determinada diligência

07/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:37

Juntada de informação

18/10/2023, 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2023, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845664-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845664-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de ANDREA MEIRA LINS MIRANDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BENICIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 20:24

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:11

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais proposta por BENÍCIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO, menor impúbere, representado por sua genitora ANDREA MEIRA LINS MIRANDA, em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, todos qualificados, pleiteando os fatos aduzidos a seguir. Aduz que o laudo médico foi encaminhado à Unimed mas hou

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais proposta por BENÍCIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO, menor impúbere, representado por sua genitora ANDREA MEIRA LINS MIRANDA, em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, todos qualificados, pleiteando os fatos aduzidos a seguir. Aduz que o laudo médico foi encaminhado à Unimed mas hou

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845664-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais proposta por BENÍCIO MEIRA LINS MIRANDA BEZERRA MONTENEGRO, menor impúbere, representado por sua genitora ANDREA MEIRA LINS MIRANDA, em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, todos qualificados, pleiteando os fatos aduzidos a seguir. Aduz que o laudo médico foi encaminhado à Unimed mas hou

14/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:23

Juntada de informação

12/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:30

Outras Decisões

31/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:11

Juntada de informação

29/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:25

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas] 0845664-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Práticas Abusivas] 0845664-38.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

28/08/2023, 00:00

Determinada diligência

24/08/2023, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 16:37

Despacho

•31/08/2023, 15:17

Decisão

•13/09/2023, 10:32

Decisão

•13/09/2023, 18:48

Documento Jurisprudência

•02/10/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 15:36

Despacho

•07/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 19:33

Despacho

•10/01/2024, 20:55

Decisão

•22/02/2024, 14:45

Decisão

•22/02/2024, 15:13

Despacho

•12/03/2024, 10:11

Todos os documentos(31)

Despacho

•24/08/2023, 19:41

Despacho

•25/08/2023, 07:08

Despacho

•31/08/2023, 15:17

Decisão

•13/09/2023, 10:32

Decisão

•13/09/2023, 18:48

Documento Jurisprudência

•02/10/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:46

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 15:36

Despacho

•07/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 19:33

Despacho

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