Procedimento Comum Cível 0813646-95.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813646-95.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, qu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0813646-95.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTI FERNANDES em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:04

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ELETROCONVULSOTERAPIA. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL EXEMPLIFICATIVO. ENTENDIMENTO CORROBORADO PELA LEI N.º 14.454/2022. ESCOLHA DA TÉCNICA QUE COMPETE EXC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813646-95.2022.8.15.2001 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ELETROCONVULSOTERAPIA. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL EXEMPLIFICATIVO. ENTENDIMENTO CORROBORADO PELA LEI N.º 14.454/2022. ESCOLHA DA TÉCNICA QUE COMPETE EXC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813646-95.2022.8.15.2001 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

28/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•30/03/2022, 08:24

DECISÃO

•07/04/2022, 16:06

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