0813646-95.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

BRENO CAVALCANTI FERNANDES

CPF 738.***.***-15

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

OAB/PE 44775•Representa: ATIVO

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230•Representa: PASSIVO

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463•Representa: PASSIVO

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, qu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0813646-95.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTI FERNANDES em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:04

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ELETROCONVULSOTERAPIA. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL EXEMPLIFICATIVO. ENTENDIMENTO CORROBORADO PELA LEI N.º 14.454/2022. ESCOLHA DA TÉCNICA QUE COMPETE EXC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813646-95.2022.8.15.2001 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ELETROCONVULSOTERAPIA. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL EXEMPLIFICATIVO. ENTENDIMENTO CORROBORADO PELA LEI N.º 14.454/2022. ESCOLHA DA TÉCNICA QUE COMPETE EXC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813646-95.2022.8.15.2001 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral]

28/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 19:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:28

Documentos

DESPACHO

•30/03/2022, 08:24

DECISÃO

•07/04/2022, 16:06

DECISÃO

•08/04/2022, 11:36

DECISÃO

•02/05/2022, 17:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 10:45

SENTENÇA

•24/08/2023, 19:37

SENTENÇA

•25/08/2023, 07:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 15:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 15:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 15:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:17