Procedimento Comum Cível 0801769-83.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.060,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de ofício

06/05/2026, 08:34

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:57

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:50

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de ofício

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 15:25

Despacho

•23/01/2026, 08:29

06/05/2026, 08:34

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:57

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:25

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/01/2026, 12:45

Declarada incompetência

07/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:42

Juntada de ofício

16/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801769-83.2023.8.15.0301 Vistos. Constou nos autos certidão do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), indicando possível ocorrência de conexão, litispendência e litigância predatória (ID 104400038). Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a adoção da seguinte providência: 1. Intime-se o advogado da parte autora para justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, o fracionamento de ações indicadas na certidão de ID 104400038, em desfavor da mesma promovida, o que faço nos termos da recomendação n.º 159/2024 do CNJ, sob pena de extinção do processo. 2. Com a resposta, venham os autos conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 14:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2024, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2023, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA - CPF: 203.904.738-71 (AUTOR).

19/10/2023, 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 14:44

Decisão

•07/01/2026, 15:26

Decisão

•16/12/2025, 07:42

Decisão

•17/10/2025, 08:03

Decisão

•17/10/2025, 08:03

Comunicações

•01/08/2024, 08:37

Decisão

•19/10/2023, 14:01