—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 141.173,38

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(34)

Cancelada a Distribuição

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 24/03/2022 23:59:59.

Todas as movimentações(39)

legal

Todos os documentos(22)