Procedimento Comum Cível 0801042-75.2023.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADJANE PEREIRA JACO LUCIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO GOMES SOBRAL

OAB/PB 28404·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 23:32

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:14

Desentranhado o documento

14/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:12

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 23:32

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:14

Desentranhado o documento

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:28

Sentença

•16/04/2026, 11:28

14/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:12

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Publicado Certidão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:19

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada REDESIGNADA para o dia 17/11/2025, a partir das 13:00h, no Fórum de Taperoá para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, 11 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

12/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2025, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2025, 06:04

Juntada de Mandado

30/10/2025, 12:26

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada para a realização das perícias (Data e hora) dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, 17 de outubro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

20/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ADJANE PEREIRA JACO LUCIANO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/06/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:31

Nomeado perito

08/11/2024, 10:11

Deferido o pedido de

08/11/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:17

Juntada de Informações

30/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:34

Juntada de Informações

13/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:00

Juntada de Informações

19/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:17

Juntada de Informações

14/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 05:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 05:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - CPF: 067.257.534-50 (AUTOR).

21/11/2023, 05:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 19:15

Decisão

•08/11/2024, 10:11

Decisão

•21/11/2023, 09:45

Decisão

•21/11/2023, 05:07

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 19:15