Procedimento Comum Cível 0065938-71.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0065938-71.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:28

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:35

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:37

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

16/03/2026, 07:16

Recebidos os autos

16/03/2026, 07:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO interposto pelo Estado, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0065938-71.2014.8.15.2001. RECORRENTE: HUGO ROMERO DE SOUSA RUFINO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:35

Despacho

•13/05/2026, 08:35

—

Partes do Processo(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Despacho em 15/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO interposto pelo Estado, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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