Cumprimento de sentença 0842355-53.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0842355-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 15:04

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842355-53.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em 10 dias. Logo após, voltem os autos conclusos para julgamento da impugnação à execução. Intimem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

23/05/2025, 12:01

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 11:53

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 18:35

Despacho

•31/08/2025, 16:12

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Partes do Processo(13)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

Juntada de provimento correcional

Recebidos os Autos pela Contadoria

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