Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0870742-97.2024.8.15.2001.
AUTOR: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA cujo link segue abaixo. Ato contínuo,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licenciamento de Veículo] cujo link segue abaixo. Ato contínuo, intime-se o promovente para, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110611102228300000097076891 Doc 01 - Procuração CINCERA Procuração 24110611102296100000097076893 Doc 02 - Relação de docs - processo de Recuperação Judicial Documento de Comprovação 24110611102369800000097076895 Doc 03 - Pagamento do licenciamento 2024 Documento de Comprovação 24110611102480000000097076896 Doc 04 - Comprovantes de pagamento do IPVA 2024 e últimos anos Documento de Comprovação 24110611102540500000097076897 Doc 05 - Plano de Recuperação Judicial - Cincera Documento de Comprovação 24110611102638400000097076898 Doc 06 - IRPJ - Cincera 2021 - Relatório de Pastas e Fichas 2021 Documento de Comprovação 24110611102758900000097076899 Doc 07 - Balancete Contábil 2021 - CINCERA Documento de Comprovação 24110611102855500000097076900 Doc 08 - Oficio - Cancelamento de inscrição da Cincera na JUCEP Documento de Comprovação 24110611102920200000097076901 Doc 09 - Certidão - Inteiro teor - CINCERA.pdf Documento de Comprovação 24110611102985700000097076902 Despacho Despacho 24110616073607000000097093847 Mandado Mandado 24110710372132900000097151375 Ilegitimidade Passiva do Estado Defesa Prévia 24112111382065100000097792225 Emenda à inicial para substituição do polo passivo - art. 338 do CPC - e insiste no pedido liminar c Petição 24112217314665600000097881947 Despacho Despacho 25010811545071000000097928606 Certidão Certidão 25010910070782400000099581404 Expediente Expediente 25010811545071000000097928606 Decisão Decisão 25022309152593200000100766719 Mandado Mandado 25022510102306300000101802881 Expediente Expediente 25022309152593200000100766719 Diligência Diligência 25022710494551800000101951428 DETRAN 0870742-97.2024.8.15.2001 Devolução de Mandado 25022710494578800000101951436 Petição Petição 25022718583343800000101986567 bloqueio renajud Informações Prestadas 25022718583371500000101986568 Petição - rebate justificativa e pede imediata aplicação da multa Petição 25032522235716400000103163577 Petição de juntada - acordo trabalhista pago Petição 25040215230752200000103617581 Ata acordo pago - ATOrd_0000934-59.2017.5.13.0006_1grau Documento de Comprovação 25040215230812000000103617583 Consulta Detran restrição caminhão da Cincera Documento de Comprovação 25040215230869400000103617584 Despacho Despacho 25071416153619800000107977714 Despacho Despacho 25071416153619800000107977714 Petição Petição 25082721434102700000114226221 EMISSÃO DE CRLV - RENAJUD Informações Prestadas 25082721434160100000114226223 Contestação Contestação 25100621113199300000117022628