Procedimento Comum Cível 0801124-09.2023.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.716,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

JOSEFA GOMES DAMIAO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO GOMES SOBRAL

OAB/PB 28404·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GUILHERME LEITAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DAMIAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:06

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:06

Homologada a Transação

19/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:35

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DAMIAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:04

Sentença

•19/02/2026, 12:04

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:06

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:06

Homologada a Transação

19/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:35

Publicado Certidão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:30

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:29

Publicado Mandado em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801124-09.2023.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 TAPEROÁ ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Deficiente] INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada REDESIGNADA para o dia 17/11/2025, a partir das 13:00h, no Fórum de Taperoá para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, em 12 de novembro de 2025. De ordem, YURI VERAS LEANDRO Mat.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:24

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2025, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/10/2025, 09:08

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801124-09.2023.8.15.0091. AUTOR: JOSEFA GOMES DAMIAO Polo passivo: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou de que foi designada uma Pauta Concentrada para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS no dia 10/11/2025, a partir das 08:00h, no Fórum de Taperoá. As perícias serão conduzidas pela Perita Médica GABRIELLE VIDERES DE ALMEIDA MARQUES, CPF 094.143.164-93, CRM: 11972-PB (e-mail: [email protected]; celular/whatsapp: 83 99988-2288), especialista em clínica médica. TAPEROÁ, 20 de outubro de 2025 YURI VERAS LEANDRO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá Fórum “Des. Manoel Taigy Filho, Rua João Suassuna, s/n.º – Centro, Taperoá – PB, CEP 58680-000 Fone: (083)9 9143-1192 / E-mail: [email protected] Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Deficiente] Polo ativo:

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801124-09.2023.8.15.0091. AUTOR: JOSEFA GOMES DAMIAO Polo passivo: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou de que foi designada uma Pauta Concentrada para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS no dia 10/11/2025, a partir das 08:00h, no Fórum de Taperoá. As perícias serão conduzidas pela Perita Médica GABRIELLE VIDERES DE ALMEIDA MARQUES, CPF 094.143.164-93, CRM: 11972-PB (e-mail: [email protected]; celular/whatsapp: 83 99988-2288), especialista em clínica médica. TAPEROÁ, 20 de outubro de 2025 YURI VERAS LEANDRO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá Fórum “Des. Manoel Taigy Filho, Rua João Suassuna, s/n.º – Centro, Taperoá – PB, CEP 58680-000 Fone: (083)9 9143-1192 / E-mail: [email protected] Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Deficiente] Polo ativo:

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DAMIAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 20:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 20:50

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2024, 15:17

Nomeado perito

09/01/2024, 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA GOMES DAMIAO - CPF: 048.381.114-95 (AUTOR).

09/01/2024, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 00:07

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 00:07

Decisão

•11/06/2024, 12:35

Decisão

•03/05/2024, 15:00

Decisão

•28/01/2024, 13:16

Decisão

•09/01/2024, 15:17