Procedimento Comum Cível 0808363-29.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.661,27

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA ZILDA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA BELEM DE MENDONCA

OAB/CE 34734·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA ZILDA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:05

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZILDA FERNANDES - CPF: 536.327.294-68 (AUTOR).

19/03/2026, 21:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:23

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 14:55

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 21:35

Decisão

•06/02/2026, 14:55

26/03/2026, 00:03

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:05

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZILDA FERNANDES - CPF: 536.327.294-68 (AUTOR).

19/03/2026, 21:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:23

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:14

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808363-29.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em substituição

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 12:04

Despacho

•20/10/2025, 07:48