Procedimento Comum Cível 0801945-94.2023.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801945-94.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:17

Juntada de cálculos

10/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

11/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:31

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DA PIEDADE SILVA Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801945-94.2023.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA PIEDADE SILVA em face de BANCO BRADESCO. Sobreveio sentença de mérito no Id. nº 109843075. A demandada opôs Embargos de Declaração. Antes do julgamento dos embargos, as partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DA PIEDADE SILVA Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801945-94.2023.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA PIEDADE SILVA em face de BANCO BRADESCO. Sobreveio sentença de mérito no Id. nº 109843075. A demandada opôs Embargos de Declaração. Antes do julgamento dos embargos, as partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/01/2026, 11:04

Sentença

•20/10/2025, 16:06

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

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