Procedimento Comum Cível 0801945-94.2023.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801945-94.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/03/2026, 18:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801945-94.2023.8.15.0161. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ INTIMAÇÃO Nesta data, fica Vossa Excelência INTIMADO para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo do sistema, a guia poderá ser emitida através do link baixo. Intime-se a parte devedora para recolher as custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/01620266 Cuité, data do sistema Assinado eletronicamente

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:17

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:52

Mero expediente

11/01/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/01/2026, 10:56

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:31

Publicação

22/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DA PIEDADE SILVA Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801945-94.2023.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA PIEDADE SILVA em face de BANCO BRADESCO. Sobreveio sentença de mérito no Id. nº 109843075. A demandada opôs Embargos de Declaração. Antes do julgamento dos embargos, as partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DA PIEDADE SILVA Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801945-94.2023.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DA PIEDADE SILVA em face de BANCO BRADESCO. Sobreveio sentença de mérito no Id. nº 109843075. A demandada opôs Embargos de Declaração. Antes do julgamento dos embargos, as partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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