Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS
APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) Processo nº: 0801968-24.2015.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Consórcio]
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que se discute os “juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou abusivas em ação anterior”, (Tema 1268), no Superior Tribunal de Justiça. Verifico que o presente feito encontrava-se suspenso aguardando o desfecho do IRDR pelo TJPB por um longo período. Assim, determino a intimação das partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da aplicação da tese firmada ao caso concreto. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator
21/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023, 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023, 08:43
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 09:59
Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 09:58
Juntada de Petição de apelação
04/10/2023, 17:10
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:59
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 16:07
Julgado improcedente o pedido
04/09/2023, 16:07
Revogada decisão anterior datada de 08/10/2020
04/09/2023, 16:07
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 12:21
Documentos
Acórdão
•27/02/2026, 10:12
Despacho
•28/01/2026, 12:45
21/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023, 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023, 08:43
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 09:59
Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 09:58
Juntada de Petição de apelação
04/10/2023, 17:10
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:59
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 16:07
Julgado improcedente o pedido
04/09/2023, 16:07
Revogada decisão anterior datada de 08/10/2020
04/09/2023, 16:07
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 12:21
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 18:27
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 18:27
Ato ordinatório praticado
30/12/2021, 18:27
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 01:12
Decorrido prazo de JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS em 09/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:34
Expedição de Outros documentos.
09/10/2020, 14:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1)
08/10/2020, 16:47
Decorrido prazo de JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 00:15
Conclusos para despacho
07/02/2020, 07:29
Juntada de Petição de réplica
06/02/2020, 21:51
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 07:55
Ato ordinatório praticado
06/02/2020, 07:54
Juntada de Petição de contestação
05/02/2020, 16:00
Juntada de Petição de comunicações
19/12/2019, 21:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2019, 19:35
Juntada de certidão
13/10/2019, 19:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2019, 13:11
Juntada de certidão
21/02/2019, 13:02
Juntada de Petição de certidão
21/02/2019, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019, 16:39
Juntada de Petição de petição
29/10/2018, 09:50
Conclusos para despacho
23/10/2018, 15:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2018, 10:41
Expedição de Outros documentos.
17/01/2017, 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2017, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016, 09:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte