Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS
APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) Processo nº: 0801968-24.2015.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Consórcio]
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que se discute os “juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou abusivas em ação anterior”, (Tema 1268), no Superior Tribunal de Justiça. Verifico que o presente feito encontrava-se suspenso aguardando o desfecho do IRDR pelo TJPB por um longo período. Assim, determino a intimação das partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da aplicação da tese firmada ao caso concreto. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DO ESPIRITO SANTO FARIAS
APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) Processo nº: 0801968-24.2015.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Consórcio]
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que se discute os “juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou abusivas em ação anterior”, (Tema 1268), no Superior Tribunal de Justiça. Verifico que o presente feito encontrava-se suspenso aguardando o desfecho do IRDR pelo TJPB por um longo período. Assim, determino a intimação das partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da aplicação da tese firmada ao caso concreto. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator
21/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 09:59
Ato ordinatório
05/10/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 17:10
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 16:07
Decisão anterior
04/09/2023, 16:07
Conclusão (para julgamento)
04/09/2023, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/12/2021, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/12/2021, 18:27
Ato ordinatório
30/12/2021, 18:27
Decurso de Prazo
13/11/2020, 01:12
Decurso de Prazo
11/11/2020, 02:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2020, 14:57
Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/10/2020, 16:47
Decurso de Prazo
14/03/2020, 00:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/02/2020, 07:29
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 07:55
Ato ordinatório
06/02/2020, 07:54
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 21:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2019, 19:35
Documento (Outros documentos)
13/10/2019, 19:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/02/2019, 13:11
Documento (Outros documentos)
21/02/2019, 13:02
Mero expediente
12/02/2019, 16:39
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 09:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/10/2018, 15:35
Petição (Petição (outras))
23/10/2018, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2017, 15:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))