Procedimento Comum Cível 0800718-87.2025.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.624,64

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Teixeira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA LUCIA LIMA DE MENDONCA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:10

Expedição de Carta.

12/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 17:11

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:10

Expedição de Carta.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 11:18

Sentença

•12/02/2026, 11:18

12/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 17:11

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800718-87.2025.8.15.0391. AUTOR: MARIA LUCIA LIMA DE MENDONCA Promovido: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800718-87.2025.8.15.0391, movida por MARIA LUCIA LIMA DE MENDONCA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: MARIA LUCIA LIMA DE MENDONCA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 125168061. Atenciosamente, Teixeira-PB, 21 de outubro de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

22/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:08

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2025, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA LIMA DE MENDONCA - CPF: 033.655.834-16 (AUTOR).

20/10/2025, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2025, 16:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 16:55

Decisão

•20/10/2025, 16:31