Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2025, 12:13
Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2025, 09:55
Publicado Expediente em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0824243-55.2024.8.15.2001.
AUTOR: IGOR SANTANA LUCENA - ME
REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais]
22/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 06:57
Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 06:56
Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:54
Juntada de Petição de apelação
20/10/2025, 21:45
Juntada de Petição de informação
29/09/2025, 20:10
Julgado procedente o pedido
29/08/2025, 05:33
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 05:33
Conclusos para despacho
04/07/2025, 08:29
Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 20:24
Documentos
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 06:56
Documento de Comprovação
•20/10/2025, 21:45
23/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0824243-55.2024.8.15.2001.
AUTOR: IGOR SANTANA LUCENA - ME
REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais]
22/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 06:57
Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 06:56
Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:54
Juntada de Petição de apelação
20/10/2025, 21:45
Juntada de Petição de informação
29/09/2025, 20:10
Julgado procedente o pedido
29/08/2025, 05:33
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 05:33
Conclusos para despacho
04/07/2025, 08:29
Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 20:24
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025, 18:22
Determinada diligência
20/03/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 12:58
Conclusos para despacho
20/03/2025, 10:19
Juntada de Petição de réplica
05/03/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 16:11
Determinada diligência
06/02/2025, 16:11
Conclusos para decisão
29/01/2025, 10:04
Juntada de Petição de petição
10/01/2025, 12:07
Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 11:15
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 11:13
Juntada de Ofício
26/11/2024, 16:56
Juntada de Ofício
26/11/2024, 16:56
Juntada de Petição de contestação
26/11/2024, 16:28
Determinada diligência
26/11/2024, 10:42
Conclusos para decisão
22/11/2024, 10:58
Juntada de Petição de réplica
21/11/2024, 09:07
Determinada diligência
14/11/2024, 19:35
Conclusos para decisão
14/11/2024, 12:20
Juntada de Petição de contestação
12/11/2024, 16:29
Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024, 14:57
Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024, 14:47
Determinada diligência
07/11/2024, 19:19
Conclusos para despacho
06/11/2024, 12:24
Juntada de Petição de embargos infringentes
04/11/2024, 19:39
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:24
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:24
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:23
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 09:09
Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024, 12:20
Embargos de declaração acolhidos
27/09/2024, 12:20
Determinada diligência
27/09/2024, 12:20
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/09/2024, 08:45
Conclusos para decisão
17/09/2024, 11:23
Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 01:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 01:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 20:54
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 20:54
Juntada de Outros documentos
30/08/2024, 20:51
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 10:26
Conclusos para despacho
28/08/2024, 09:03
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 11:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/08/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 14:17
Determinada a emenda à inicial
22/07/2024, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 14:17
Conclusos para despacho
19/07/2024, 08:08
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 13/07/2024 14:08.
14/07/2024, 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de diligência
10/07/2024, 14:08
Expedição de Mandado.
09/07/2024, 12:23
Juntada de Outros documentos
09/07/2024, 12:20
Recebida a emenda à inicial
09/07/2024, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024, 09:29
Conclusos para despacho
27/06/2024, 12:53
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 14:24
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 14:11
Determinada a emenda à inicial
25/06/2024, 14:44
Outras Decisões
25/06/2024, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 14:44
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 14:44
Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024, 12:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:15
Conclusos para despacho
18/06/2024, 08:07
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 07:46
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 12:41
Conclusos para despacho
06/06/2024, 08:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 01:53
Juntada de Petição de réplica
30/05/2024, 15:47
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 11:38
Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, Sra Simone Cristina Coelhor Guimarães em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 01:42
Conclusos para despacho
23/05/2024, 13:08
Juntada de Petição de comunicações
23/05/2024, 07:13
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024, 19:26
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
16/05/2024, 19:26
Expedição de Mandado.
16/05/2024, 12:29
Juntada de Ofício
15/05/2024, 12:35
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 12:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/05/2024, 09:00
Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 13:11
Conclusos para despacho
07/05/2024, 10:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2024, 11:06
Juntada de Petição de contestação
03/05/2024, 09:19
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 08:30
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 08:30
Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 11:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2024, 11:59
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 10:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGOR SANTANA LUCENA - ME (15.776.046/0001-74).