Procedimento Comum Cível 0803476-25.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

CICERO MENDONCA DA COSTA

CPF

Autor

LUIZ SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2026, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 10:30

Juntada de comunicações

02/03/2026, 06:42

Juntada de Mandado

01/03/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

01/03/2026, 18:12

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

01/03/2026, 18:00

Transitado em Julgado em 02/03/2026

01/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ SOARES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:23

13/04/2026, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 10:30

Juntada de comunicações

02/03/2026, 06:42

Juntada de Mandado

01/03/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

01/03/2026, 18:12

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

01/03/2026, 18:00

Transitado em Julgado em 02/03/2026

01/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ SOARES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 13:05

Juntada de comunicações

06/02/2026, 19:26

Expedição de Edital.

06/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:17

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/11/2025, 02:35

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, juntado o estudo social e a manifestação do MP, intimamos a parte autora para requerer o que entender de direito. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de CREAS DE BELÉM-PB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:20

Juntada de informações prestadas

03/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/09/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 07:39

Outras Decisões

22/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Belém

22/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 6ª Circunscrição

17/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ SOARES em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:22

Determinada diligência

16/04/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de parecer

15/04/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:14

Juntada de laudo pericial

25/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de resposta

21/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 17:27

Juntada de informações prestadas

05/02/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:42

Juntada de comunicações

05/02/2025, 08:40

Juntada de comunicações

04/02/2025, 09:02

Juntada de ofício

04/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de resposta

03/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de CICERO MENDONCA DA COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:31

Juntada de Termo de Curatela Provisório

12/11/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO MENDONCA DA COSTA - CPF: 067.840.824-60 (AUTOR).

04/11/2024, 09:42

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2024, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:19

Decisão

•22/08/2025, 12:28

Despacho

•16/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:14

Decisão

•04/11/2024, 09:42