Apelação Cível 0000011-16.2016.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.787,70

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES

CPF

Autor

ERONILDO JOSE DE SOUZA

Autor

THIAGO SOUZA DE ARAUJO

CPF

Reu

LENARA PAIXAO RESENDE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA

OAB/PB 9671·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HONORIO DE CARVALHO

OAB/PB 9378·CPF·Representa: Autor

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB/PB 295012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 10:41

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:40

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 17:58

Não conhecido o recurso de ERONILDO JOSE DE SOUZA (APELANTE) e KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES - CPF: 083.311.764-56 (APELANTE)

03/04/2026, 16:24

Conclusos para despacho

02/04/2026, 09:27

Juntada de Certidão

02/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ERONILDO JOSE DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ERONILDO JOSE DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 10:41

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:40

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/04/2026, 16:24

Despacho

•23/03/2026, 18:05

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 17:58

Não conhecido o recurso de ERONILDO JOSE DE SOUZA (APELANTE) e KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES - CPF: 083.311.764-56 (APELANTE)

03/04/2026, 16:24

Conclusos para despacho

02/04/2026, 09:27

Juntada de Certidão

02/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ERONILDO JOSE DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de KEYLLA KEURILLY COSTA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ERONILDO JOSE DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 07:49

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:49

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 07:49

Sentença

•21/10/2025, 10:31

Despacho

•23/10/2023, 10:41

Despacho

•18/07/2023, 10:12

Despacho

•03/08/2022, 08:32

Despacho

•24/01/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 11:52