Procedimento Comum Cível 0804087-93.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 207.285,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS

OAB/CE 31505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:30

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804087-93.2025.8.15.0131. AUTOR: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o prazo adicional de dez dias para pagamento das custas iniciais. Intime-se. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:42

Deferido o pedido de

20/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:38

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:30

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:58

Decisão

•20/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:30

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804087-93.2025.8.15.0131. AUTOR: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o prazo adicional de dez dias para pagamento das custas iniciais. Intime-se. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:42

Deferido o pedido de

20/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:50

Determinada diligência

11/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 20:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 025.483.083-83 (AUTOR).

06/08/2025, 20:44

Deferido o pedido de

06/08/2025, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 14:40

Despacho

•11/08/2025, 21:50

Decisão

•06/08/2025, 20:44