Cumprimento de sentença 0847729-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.805,10

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 23:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:12

Juntada de

27/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros Documentos

•27/09/2016, 19:17

Despacho

•31/10/2017, 21:25

26/01/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 23:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:12

Juntada de

27/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847729-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847729-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 22:59

Juntada de

10/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847729-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 14:22

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

03/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 08:56

Juntada de diligência

27/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847729-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847729-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:35

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847729-50.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo banco promovido (ID 75807346). Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:46

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:30

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:45

Juntada de diligência

23/05/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 20:58

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 01:31

Juntada de diligência

18/10/2022, 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 03/12/2021

30/04/2022, 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:41

Decorrido prazo de FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:23

Decretada a revelia

11/10/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 18:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 21:25

Conclusos para despacho

19/10/2017, 10:19

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 19:17

Decisão

•11/10/2021, 10:58

Despacho

•20/10/2021, 12:20

Sentença

•22/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:43

Petição

•07/06/2022, 15:50

Petição

•07/06/2022, 15:56

Petição

•07/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 20:53

Decisão

•13/03/2023, 20:58

Despacho

•05/06/2023, 12:46

Despacho

•10/08/2023, 12:58

Todos os documentos(30)

Outros Documentos

•27/09/2016, 19:17

Despacho

•31/10/2017, 21:25

Decisão

•11/10/2021, 10:58

Despacho

•20/10/2021, 12:20

Sentença

•22/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:43

Petição

•07/06/2022, 15:50

Petição

•07/06/2022, 15:56

Petição

•07/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 20:53

Decisão

•13/03/2023, 20:58

Despacho

•05/06/2023, 12:46

Despacho

•10/08/2023, 12:58

Despacho

•28/08/2023, 11:21

Decisão

•29/08/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:37

Despacho

•27/03/2024, 13:52

Decisão

•03/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:12

Despacho

•14/01/2026, 23:22