Execução de Título Extrajudicial 0802716-92.2025.8.15.0261 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802716-92.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o cancelamento da distribuição

18/05/2026, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2026, 13:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE - CPF: 711.562.084-91 (EXEQUENTE).

19/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:57

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802716-92.2025.8.15.0261. EXEQUENTE: ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: CANDICE MARTINS COSTA SAMPAIO AMORIM - AL8098 EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS DEPACHO Quanto ao pleito de gratuidade de justiça, tenho que o art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, indubitável que a gratuidade da justiça é somente para os que deveras necessitam. De toda sorte, Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] INTIME-SE a parte promovente para de comprovar que preenche os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, juntando, em quinze dias úteis, cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos últimos três exercícios, extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade, contracheques dos três meses passados. Intime-se. Piancó-PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 13:21

Decisão

•27/01/2026, 12:43

—

Determinado o cancelamento da distribuição

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE em 25/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE - CPF: 711.562.084-91 (EXEQUENTE).

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ALDENIA MARIA LEITE LACERDA DE ANDRADE em 18/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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