Procedimento Comum Cível 0800270-78.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.410,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

PEDRO ALVES BERNARDINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PB 15771·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PEDRO ALVES BERNARDINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:58

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:45

Juntada de Certidão

12/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES BERNARDINO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:01

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:35

Outras Decisões

23/02/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 11:58

Sentença

•27/04/2026, 11:58

27/04/2026, 11:58

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:45

Juntada de Certidão

12/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES BERNARDINO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:01

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:35

Outras Decisões

23/02/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:40

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:33

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800270-78.2024.8.15.0091. AUTOR: PEDRO ALVES BERNARDINO PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Bancários] Vistos. 1. Considerando a anulação da sentença por acórdão de ID 114844195, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800270-78.2024.8.15.0091. AUTOR: PEDRO ALVES BERNARDINO PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Bancários] Vistos. 1. Considerando a anulação da sentença por acórdão de ID 114844195, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:55

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 07:19

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:57

Juntada de Informações

30/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 23:18

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:57

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:05

Recebida a emenda à inicial

04/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:55

Juntada de Informações

29/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 04:43

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 04:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

17/03/2024, 09:05

Decisão

•23/02/2026, 11:11

Decisão

•23/02/2026, 11:11

Decisão

•21/10/2025, 11:37

Despacho

•06/05/2025, 07:19

Despacho

•16/07/2024, 11:22

Decisão

•04/06/2024, 15:14

Decisão

•02/04/2024, 04:43