Procedimento Comum Cível 0800795-12.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.110,80

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTELITO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 31562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2026, 12:15

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:10

Nomeado perito

26/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 15:35

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 22 de outubro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0800795-12.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:14

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2026, 12:15

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 20:10

Decisão

•26/02/2026, 20:10

26/02/2026, 20:10

Nomeado perito

26/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 15:35

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 22 de outubro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0800795-12.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 20:30

Expedição de Carta.

27/05/2025, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA - CPF: 044.750.264-66 (AUTOR).

07/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2025, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:12

Despacho

•07/03/2025, 12:45