Cumprimento de sentença 0842477-66.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0842477-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:17

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA EXECUTADO: ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP, PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842477-66.2016.8.15.2001 Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do CPC intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 164.498,61 (ID 122634200), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual (10%). Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA EXECUTADO: ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP, PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842477-66.2016.8.15.2001 Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do CPC intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 164.498,61 (ID 122634200), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual (10%). Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 23:09

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•21/09/2016, 17:31

Despacho

•21/08/2018, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842477-66.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes Demandas para se manifestarem no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da contadoria de Id. 122632848, requerendo, inclusive, o que for de direito. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842477-66.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 27/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Despacho em 04/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 25/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

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