Apelação Cível 0842477-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 90.909,21

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES

Autor

ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA

CPF

Reu

LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE

OAB/PB 13693·CPF·Representa: Autor

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES

OAB/PB 17569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2023, 10:53

Baixa Definitiva

22/08/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

22/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:35

Recurso Especial não admitido

14/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:20

Conclusos para despacho

18/08/2022, 19:05

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2023, 10:53

Baixa Definitiva

22/08/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 18/08/2023

22/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/09/2016, 17:31

DESPACHO

•21/08/2018, 17:43

19/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:35

Recurso Especial não admitido

14/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:20

Conclusos para despacho

18/08/2022, 19:05

Juntada de Petição de cota

18/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 21:03

Juntada de Certidão

10/08/2022, 21:02

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 22:58

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DE SOUZA ALCAINA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:07

Conhecido o recurso de ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.317.958/0001-80 (APELANTE) e provido

11/05/2022, 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2022, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022, 16:53

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ATLANTICA PRIME CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.317.958/0001-80 (APELANTE) e LOGISTA CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - ME - CNPJ: 08.380.991/0001-97 (APELADO).

22/02/2022, 14:30

Conclusos para despacho

17/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:35

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 07:26

Juntada de certidão

10/11/2021, 07:26

Recebidos os autos

10/11/2021, 00:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2021, 00:46

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 00:46

DESPACHO

•08/10/2019, 18:44

DESPACHO

•08/07/2020, 10:22

DESPACHO

•03/08/2020, 08:46

DESPACHO

•30/10/2020, 19:09

DESPACHO

•11/03/2021, 14:01

SENTENÇA

•01/08/2021, 09:43

DESPACHO

•31/01/2022, 12:35

DECISÃO

•22/02/2022, 14:30

DESPACHO

•19/04/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 19:32

DESPACHO

•24/01/2023, 21:20

DECISÃO

•14/07/2023, 13:15