Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867051-85.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867051-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos infringentes

09/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:35

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 20:55

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867051-85.2018.8.15.2001. AUTOR: JONATHAS FLORIANO DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 22 de outubro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Curso de Formação]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 19:14

Decisão

•03/03/2026, 19:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos infringentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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