Procedimento Comum Cível 0852534-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VINICIUS RODRIGUES LUCENA FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/PB 18818·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

VINICIUS RODRIGUES LUCENA FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LUCENA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 21:37

Todas as movimentações(35)

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:21

Despacho

•09/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES LUCENA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 21:37

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

27/11/2025, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:20

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0852534-31.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 26/11/2025 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0852534-31.2025.8.15.2001 Horário: 26 nov. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/81067872479?pwd=xi3Eaj0wdofaYiOvY96wjBSLQVA8fe.1 ID da reunião: 810 6787 2479 Senha: wvBEm5 João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/11/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/10/2025, 22:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/09/2025, 10:00

Recebidos os autos.

05/09/2025, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a V. R. L. F. - CPF: 160.507.084-01 (AUTOR).

03/09/2025, 17:45

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

03/09/2025, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2025, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:04

Decisão

•03/09/2025, 17:45