Procedimento Comum Cível 0035675-61.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0035675-61.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência das informações prestadas pelo perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0035675-61.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de comunicações

Deferido o pedido de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0001-16 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FABIANO LUCENA BEZERRA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO LUCENA BEZERRA em 24/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(381)

Todos os documentos(37)