Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data.
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Intimação
Intimação - 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data.
11/05/2026, 00:00
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Intimação - 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data.
11/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CONHECIMENTO DA LINK DE AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, por meio do link://us02web.zoom.us/j/2144989599.
11/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CONHECIMENTO DA LINK DE AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, por meio do link://us02web.zoom.us/j/2144989599.
11/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CONHECIMENTO DA LINK DE AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, por meio do link://us02web.zoom.us/j/2144989599.
11/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
08/05/2026, 08:31
Expedida/certificada
08/05/2026, 08:26
Expedida/certificada
08/05/2026, 08:24
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 08:23
deferimento
08/05/2026, 08:15
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 09:03
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:29
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:22
Petição (Contraminuta)
24/04/2026, 14:50
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 17:50
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:57
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:08
Petição (Contraminuta)
15/04/2026, 14:52
Petição (Contraminuta)
31/03/2026, 15:57
Publicação
23/03/2026, 06:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035675-61.2011.8.15.2001.
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Servidão]
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa ajuizada pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO e GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, objetivando a instituição de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica. Compulsando os autos, verifica-se que a instrução processual atingiu estágio avançado com a apresentação do laudo pericial original e, posteriormente, do complemento de laudo pericial acostado no ID 126771068, destinado a responder aos quesitos formulados pela ré GILOG. Instadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, a parte autora (ID 128524780) e a ré GILOG (ID 127873834) apresentaram impugnações que revelam uma nova e substancial controvérsia fática e jurídica: a desativação da linha de transmissão e a retirada das torres no curso da lide. O perito judicial, no ID 126771068, informou que a linha de transmissão não mais existe fisicamente sobre o imóvel, restando apenas quatro bases de pilares de concreto e aço. Esclareceu, ainda, com base em imagens de satélite, que a ocupação efetiva ocorreu entre outubro de 2012 e novembro de 2022. A ré GILOG sustenta que a permanência das bases de concreto inviabiliza o uso logístico do imóvel e requer a atualização do valor venal para o ano de 2025, bem como a condenação da autora ao pagamento pelo uso da área durante todo o período de ocupação e enquanto as bases não forem removidas. Por outro lado, a CHESF argumenta que a área está praticamente livre (99,44%), restando apenas uma ocupação residual de 2,56m² de concreto, aceitando o valor indenizatório histórico, mas rejeitando qualquer atualização ou nova perícia. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O presente feito se arrasta no Judiciário ainda na fase de conhecimento desde o ano de 2011. Recentemente foi redistribuído para esta unidade judiciária, em razão de alteração de competência da 2ª vara cível desta comarca. O então juiz da causa determinou a conclusão dos autos para prolação de sentença (ID 132093759). Todavia, as partes apresentaram questionamentos suplementares a respeito do laudo pericial. Entendo, portanto, necessária a conversão do julgamento em diligência para, em cooperação com as partes, este juízo sanear o processo nesta fase final e propiciar esclarecimentos eventualmente existentes, podendo ocorrer até mesmo uma composição, se possível. A controvérsia instalada após o complemento do laudo altera a própria natureza da prestação jurisdicional esperada. Se a linha de transmissão foi desativada e as torres removidas em novembro de 2022, como afirma o expert, a servidão administrativa, que possui caráter de permanência enquanto perdurar a utilidade pública, transmudou-se, na prática, em uma ocupação temporária ou servidão extinta pelo desaparecimento de sua causa. Inclusive, a própria autora afirma que poderia haver “um acordo para remover essas bases da antiga Estrutura que está ocupando 2,56m² (0,56% da área total), e aguardar o perito realizar a reposta ao item " j " acima.” (ID 128524780, p. 2). Nesse cenário, a fixação de uma indenização baseada em valor de "terra nua" para constituição de servidão perpétua perde o objeto principal, devendo o juízo focar na reparação pelos prejuízos efetivamente causados durante o período de ocupação (2012-2022) e pela persistência das bases de concreto que ainda oneram a propriedade. Quanto ao pedido de atualização do valor venal do imóvel para 2025 (quesito "j"), assiste razão parcial à ré GILOG. O perito judicial foi sucinto ao afirmar que "seria necessário novo levantamento" sem efetivamente realizá-lo, mesmo após o pagamento de honorários complementares. O valor da indenização deve ser contemporâneo à avaliação, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Todavia, considerando que a ocupação principal cessou em 2022, a perícia deve definir o valor locativo ou o coeficiente de servidão proporcional ao tempo de uso efetivo, e não apenas um valor estático de 2019.
Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino: 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data. 2. Intime-se a parte autora, CHESF, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse na manutenção da servidão ou se confirma a desistência da mesma. Atente-se o cartório para os pedidos de intimações exclusivas; 3. Designo audiência de conciliação/saneamento e organização processual, em cooperação com as partes, para o dia 20/05/2026, às 11h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 4ª Vara Cível da Capital. INDEFIRO, por ora, a nomeação de novo perito, mantendo o encargo com o Sr. Fabiano Lucena Bezerra, que já detém o histórico fático da área, devendo este cumprir rigorosamente o item 1 desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído nas Metas 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035675-61.2011.8.15.2001.
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Servidão]
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa ajuizada pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO e GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, objetivando a instituição de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica. Compulsando os autos, verifica-se que a instrução processual atingiu estágio avançado com a apresentação do laudo pericial original e, posteriormente, do complemento de laudo pericial acostado no ID 126771068, destinado a responder aos quesitos formulados pela ré GILOG. Instadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, a parte autora (ID 128524780) e a ré GILOG (ID 127873834) apresentaram impugnações que revelam uma nova e substancial controvérsia fática e jurídica: a desativação da linha de transmissão e a retirada das torres no curso da lide. O perito judicial, no ID 126771068, informou que a linha de transmissão não mais existe fisicamente sobre o imóvel, restando apenas quatro bases de pilares de concreto e aço. Esclareceu, ainda, com base em imagens de satélite, que a ocupação efetiva ocorreu entre outubro de 2012 e novembro de 2022. A ré GILOG sustenta que a permanência das bases de concreto inviabiliza o uso logístico do imóvel e requer a atualização do valor venal para o ano de 2025, bem como a condenação da autora ao pagamento pelo uso da área durante todo o período de ocupação e enquanto as bases não forem removidas. Por outro lado, a CHESF argumenta que a área está praticamente livre (99,44%), restando apenas uma ocupação residual de 2,56m² de concreto, aceitando o valor indenizatório histórico, mas rejeitando qualquer atualização ou nova perícia. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O presente feito se arrasta no Judiciário ainda na fase de conhecimento desde o ano de 2011. Recentemente foi redistribuído para esta unidade judiciária, em razão de alteração de competência da 2ª vara cível desta comarca. O então juiz da causa determinou a conclusão dos autos para prolação de sentença (ID 132093759). Todavia, as partes apresentaram questionamentos suplementares a respeito do laudo pericial. Entendo, portanto, necessária a conversão do julgamento em diligência para, em cooperação com as partes, este juízo sanear o processo nesta fase final e propiciar esclarecimentos eventualmente existentes, podendo ocorrer até mesmo uma composição, se possível. A controvérsia instalada após o complemento do laudo altera a própria natureza da prestação jurisdicional esperada. Se a linha de transmissão foi desativada e as torres removidas em novembro de 2022, como afirma o expert, a servidão administrativa, que possui caráter de permanência enquanto perdurar a utilidade pública, transmudou-se, na prática, em uma ocupação temporária ou servidão extinta pelo desaparecimento de sua causa. Inclusive, a própria autora afirma que poderia haver “um acordo para remover essas bases da antiga Estrutura que está ocupando 2,56m² (0,56% da área total), e aguardar o perito realizar a reposta ao item " j " acima.” (ID 128524780, p. 2). Nesse cenário, a fixação de uma indenização baseada em valor de "terra nua" para constituição de servidão perpétua perde o objeto principal, devendo o juízo focar na reparação pelos prejuízos efetivamente causados durante o período de ocupação (2012-2022) e pela persistência das bases de concreto que ainda oneram a propriedade. Quanto ao pedido de atualização do valor venal do imóvel para 2025 (quesito "j"), assiste razão parcial à ré GILOG. O perito judicial foi sucinto ao afirmar que "seria necessário novo levantamento" sem efetivamente realizá-lo, mesmo após o pagamento de honorários complementares. O valor da indenização deve ser contemporâneo à avaliação, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Todavia, considerando que a ocupação principal cessou em 2022, a perícia deve definir o valor locativo ou o coeficiente de servidão proporcional ao tempo de uso efetivo, e não apenas um valor estático de 2019.
Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino: 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data. 2. Intime-se a parte autora, CHESF, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse na manutenção da servidão ou se confirma a desistência da mesma. Atente-se o cartório para os pedidos de intimações exclusivas; 3. Designo audiência de conciliação/saneamento e organização processual, em cooperação com as partes, para o dia 20/05/2026, às 11h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 4ª Vara Cível da Capital. INDEFIRO, por ora, a nomeação de novo perito, mantendo o encargo com o Sr. Fabiano Lucena Bezerra, que já detém o histórico fático da área, devendo este cumprir rigorosamente o item 1 desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído nas Metas 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035675-61.2011.8.15.2001.
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Servidão]
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa ajuizada pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO e GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, objetivando a instituição de servidão de passagem para linha de transmissão de energia elétrica. Compulsando os autos, verifica-se que a instrução processual atingiu estágio avançado com a apresentação do laudo pericial original e, posteriormente, do complemento de laudo pericial acostado no ID 126771068, destinado a responder aos quesitos formulados pela ré GILOG. Instadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, a parte autora (ID 128524780) e a ré GILOG (ID 127873834) apresentaram impugnações que revelam uma nova e substancial controvérsia fática e jurídica: a desativação da linha de transmissão e a retirada das torres no curso da lide. O perito judicial, no ID 126771068, informou que a linha de transmissão não mais existe fisicamente sobre o imóvel, restando apenas quatro bases de pilares de concreto e aço. Esclareceu, ainda, com base em imagens de satélite, que a ocupação efetiva ocorreu entre outubro de 2012 e novembro de 2022. A ré GILOG sustenta que a permanência das bases de concreto inviabiliza o uso logístico do imóvel e requer a atualização do valor venal para o ano de 2025, bem como a condenação da autora ao pagamento pelo uso da área durante todo o período de ocupação e enquanto as bases não forem removidas. Por outro lado, a CHESF argumenta que a área está praticamente livre (99,44%), restando apenas uma ocupação residual de 2,56m² de concreto, aceitando o valor indenizatório histórico, mas rejeitando qualquer atualização ou nova perícia. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O presente feito se arrasta no Judiciário ainda na fase de conhecimento desde o ano de 2011. Recentemente foi redistribuído para esta unidade judiciária, em razão de alteração de competência da 2ª vara cível desta comarca. O então juiz da causa determinou a conclusão dos autos para prolação de sentença (ID 132093759). Todavia, as partes apresentaram questionamentos suplementares a respeito do laudo pericial. Entendo, portanto, necessária a conversão do julgamento em diligência para, em cooperação com as partes, este juízo sanear o processo nesta fase final e propiciar esclarecimentos eventualmente existentes, podendo ocorrer até mesmo uma composição, se possível. A controvérsia instalada após o complemento do laudo altera a própria natureza da prestação jurisdicional esperada. Se a linha de transmissão foi desativada e as torres removidas em novembro de 2022, como afirma o expert, a servidão administrativa, que possui caráter de permanência enquanto perdurar a utilidade pública, transmudou-se, na prática, em uma ocupação temporária ou servidão extinta pelo desaparecimento de sua causa. Inclusive, a própria autora afirma que poderia haver “um acordo para remover essas bases da antiga Estrutura que está ocupando 2,56m² (0,56% da área total), e aguardar o perito realizar a reposta ao item " j " acima.” (ID 128524780, p. 2). Nesse cenário, a fixação de uma indenização baseada em valor de "terra nua" para constituição de servidão perpétua perde o objeto principal, devendo o juízo focar na reparação pelos prejuízos efetivamente causados durante o período de ocupação (2012-2022) e pela persistência das bases de concreto que ainda oneram a propriedade. Quanto ao pedido de atualização do valor venal do imóvel para 2025 (quesito "j"), assiste razão parcial à ré GILOG. O perito judicial foi sucinto ao afirmar que "seria necessário novo levantamento" sem efetivamente realizá-lo, mesmo após o pagamento de honorários complementares. O valor da indenização deve ser contemporâneo à avaliação, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Todavia, considerando que a ocupação principal cessou em 2022, a perícia deve definir o valor locativo ou o coeficiente de servidão proporcional ao tempo de uso efetivo, e não apenas um valor estático de 2019.
Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino: 1. Intime-se o perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos definitivos e conclusivos sobre os seguintes pontos: a) Apresente a avaliação do valor de mercado do imóvel (m²) atualizada, realizando o levantamento cartorário que ele próprio mencionou ser necessário no ID 126771068, p. 3; b) Esclareça se a permanência das quatro bases de concreto remanescentes impede, tecnicamente, a edificação de galpões logísticos ou a manobra de veículos pesados na área, considerando a atividade econômica da ré GILOG; c) Calcule o valor devido a título de ocupação pelo período de outubro de 2012 a novembro de 2022, bem como o valor da depreciação residual pela manutenção das bases de concreto até a presente data. 2. Intime-se a parte autora, CHESF, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse na manutenção da servidão ou se confirma a desistência da mesma. Atente-se o cartório para os pedidos de intimações exclusivas; 3. Designo audiência de conciliação/saneamento e organização processual, em cooperação com as partes, para o dia 20/05/2026, às 11h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 4ª Vara Cível da Capital. INDEFIRO, por ora, a nomeação de novo perito, mantendo o encargo com o Sr. Fabiano Lucena Bezerra, que já detém o histórico fático da área, devendo este cumprir rigorosamente o item 1 desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído nas Metas 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 10:33
de Conciliação (Juiz(a); designada)
19/03/2026, 10:32
Expedida/certificada
19/03/2026, 10:29
Decisão de Saneamento e Organização
18/03/2026, 17:22
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:13
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:38
Conclusão (para julgamento)
04/02/2026, 07:29
Documento (Alvará)
04/02/2026, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:26
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
02/02/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de petição protocolada pelo perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA (ID 131167388), na qual informa que a certidão de ID 131085725, referente à expedição de alvará para levantamento de honorários, contradiz o pedido formulado em 16/12/2025 (ID 129123067). O perito esclarece que, no presente feito, existem dois depósitos de honorários periciais realizados pelas partes na conta judicial: um pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, no valor de R$ 10.800,00 (conforme ID 38880237, pág. 2), e outro pela GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (também no ID 38880237, pág. 2), do qual 50% já teria sido pago. Diante disso, o perito requer a reformulação da certidão para que seja efetuado o pagamento dos honorários correspondentes ao depósito da CHESF. Na decisão (ID 113326614), foi deferida a expedição de alvará de 50% dos honorários periciais depositados no ID 38880237, no valor de R$ 1.750,00, correspondente à metade do depósito da GILOG, com o remanescente a ser pago ao final. O alvará de ID 115059857 foi expedido nesse sentido. O perito no ID 129123067 solicitou a análise do pedido de pagamento dos honorários referentes ao laudo original (ID 20992179), o que, em tese, se referiria ao valor depositado pela CHESF. A decisão de ID 129333838 determinou a expedição de alvará em favor do perito "conforme requerimento de ID 129123067", e a certidão de ID 131085725 informou a expedição de alvará de 50% dos honorários, fazendo os autos conclusos para sentença. Contudo, o alvará efetivamente expedido (ID 115059857) e a certidão subsequente (ID 131085725) se referem apenas a 50% do valor depositado pela GILOG (R$ 1.750,00), não abrangendo o valor integral de R$ 10.800,00 depositado pela CHESF para os honorários periciais iniciais. O perito, ao longo do processo, tem demonstrado diligência na tentativa de cumprir o encargo, inclusive com a apresentação de justificativas para os atrasos e a realização de visita técnica e levantamento topográfico para responder aos quesitos das partes, conforme petições de ID 113129543, ID 113339318 e ID 113340838, e o laudo/esclarecimentos de ID 122824341. A remuneração integral pelos trabalhos já realizados e pelos que ainda se farão necessários é um direito do perito, conforme o art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece que o perito receberá 50% do valor arbitrado no início dos trabalhos e o restante ao final, após a entrega do laudo e a prestação de todos os esclarecimentos. Considerando que o depósito de R$ 10.800,00 pela CHESF (ID 38880237) se refere aos honorários periciais iniciais, e que o perito já realizou parte substancial do trabalho, incluindo a elaboração do laudo e a prestação de esclarecimentos, e que o alvará anterior cobriu apenas parte dos honorários complementares da GILOG, é imperativo que o pagamento do valor devido pela CHESF seja regularizado.
Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo perito FABIANO LUCENA BEZERRA na petição de ID 131167388. DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, CPF: 020.650.844-13, para levantamento do valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), correspondente aos honorários periciais depositados pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF (ID 38880237, pág. 2). Em seguida, autos conclusos para sentença. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Petição Petição 25112418305224100000119885740 Petição - Esclarecimentos complementares laudo pericial Gilog Petição 25112515310576600000119947191 MANIFESTAÇÃO AOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO SERVIDÃO CHESF NOV 2025 Petição 25112518082970200000119958324 Petição Petição 25120518514464800000120537124 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25121617435917500000121088653 Decisão Decisão 25121911482084700000121280796 Informação Informação 26010807463338100000123020035 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 26010914450343900000123090724 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de petição protocolada pelo perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA (ID 131167388), na qual informa que a certidão de ID 131085725, referente à expedição de alvará para levantamento de honorários, contradiz o pedido formulado em 16/12/2025 (ID 129123067). O perito esclarece que, no presente feito, existem dois depósitos de honorários periciais realizados pelas partes na conta judicial: um pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, no valor de R$ 10.800,00 (conforme ID 38880237, pág. 2), e outro pela GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (também no ID 38880237, pág. 2), do qual 50% já teria sido pago. Diante disso, o perito requer a reformulação da certidão para que seja efetuado o pagamento dos honorários correspondentes ao depósito da CHESF. Na decisão (ID 113326614), foi deferida a expedição de alvará de 50% dos honorários periciais depositados no ID 38880237, no valor de R$ 1.750,00, correspondente à metade do depósito da GILOG, com o remanescente a ser pago ao final. O alvará de ID 115059857 foi expedido nesse sentido. O perito no ID 129123067 solicitou a análise do pedido de pagamento dos honorários referentes ao laudo original (ID 20992179), o que, em tese, se referiria ao valor depositado pela CHESF. A decisão de ID 129333838 determinou a expedição de alvará em favor do perito "conforme requerimento de ID 129123067", e a certidão de ID 131085725 informou a expedição de alvará de 50% dos honorários, fazendo os autos conclusos para sentença. Contudo, o alvará efetivamente expedido (ID 115059857) e a certidão subsequente (ID 131085725) se referem apenas a 50% do valor depositado pela GILOG (R$ 1.750,00), não abrangendo o valor integral de R$ 10.800,00 depositado pela CHESF para os honorários periciais iniciais. O perito, ao longo do processo, tem demonstrado diligência na tentativa de cumprir o encargo, inclusive com a apresentação de justificativas para os atrasos e a realização de visita técnica e levantamento topográfico para responder aos quesitos das partes, conforme petições de ID 113129543, ID 113339318 e ID 113340838, e o laudo/esclarecimentos de ID 122824341. A remuneração integral pelos trabalhos já realizados e pelos que ainda se farão necessários é um direito do perito, conforme o art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece que o perito receberá 50% do valor arbitrado no início dos trabalhos e o restante ao final, após a entrega do laudo e a prestação de todos os esclarecimentos. Considerando que o depósito de R$ 10.800,00 pela CHESF (ID 38880237) se refere aos honorários periciais iniciais, e que o perito já realizou parte substancial do trabalho, incluindo a elaboração do laudo e a prestação de esclarecimentos, e que o alvará anterior cobriu apenas parte dos honorários complementares da GILOG, é imperativo que o pagamento do valor devido pela CHESF seja regularizado.
Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo perito FABIANO LUCENA BEZERRA na petição de ID 131167388. DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, CPF: 020.650.844-13, para levantamento do valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), correspondente aos honorários periciais depositados pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF (ID 38880237, pág. 2). Em seguida, autos conclusos para sentença. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Petição Petição 25112418305224100000119885740 Petição - Esclarecimentos complementares laudo pericial Gilog Petição 25112515310576600000119947191 MANIFESTAÇÃO AOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO SERVIDÃO CHESF NOV 2025 Petição 25112518082970200000119958324 Petição Petição 25120518514464800000120537124 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25121617435917500000121088653 Decisão Decisão 25121911482084700000121280796 Informação Informação 26010807463338100000123020035 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 26010914450343900000123090724 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de petição protocolada pelo perito judicial, FABIANO LUCENA BEZERRA (ID 131167388), na qual informa que a certidão de ID 131085725, referente à expedição de alvará para levantamento de honorários, contradiz o pedido formulado em 16/12/2025 (ID 129123067). O perito esclarece que, no presente feito, existem dois depósitos de honorários periciais realizados pelas partes na conta judicial: um pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, no valor de R$ 10.800,00 (conforme ID 38880237, pág. 2), e outro pela GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (também no ID 38880237, pág. 2), do qual 50% já teria sido pago. Diante disso, o perito requer a reformulação da certidão para que seja efetuado o pagamento dos honorários correspondentes ao depósito da CHESF. Na decisão (ID 113326614), foi deferida a expedição de alvará de 50% dos honorários periciais depositados no ID 38880237, no valor de R$ 1.750,00, correspondente à metade do depósito da GILOG, com o remanescente a ser pago ao final. O alvará de ID 115059857 foi expedido nesse sentido. O perito no ID 129123067 solicitou a análise do pedido de pagamento dos honorários referentes ao laudo original (ID 20992179), o que, em tese, se referiria ao valor depositado pela CHESF. A decisão de ID 129333838 determinou a expedição de alvará em favor do perito "conforme requerimento de ID 129123067", e a certidão de ID 131085725 informou a expedição de alvará de 50% dos honorários, fazendo os autos conclusos para sentença. Contudo, o alvará efetivamente expedido (ID 115059857) e a certidão subsequente (ID 131085725) se referem apenas a 50% do valor depositado pela GILOG (R$ 1.750,00), não abrangendo o valor integral de R$ 10.800,00 depositado pela CHESF para os honorários periciais iniciais. O perito, ao longo do processo, tem demonstrado diligência na tentativa de cumprir o encargo, inclusive com a apresentação de justificativas para os atrasos e a realização de visita técnica e levantamento topográfico para responder aos quesitos das partes, conforme petições de ID 113129543, ID 113339318 e ID 113340838, e o laudo/esclarecimentos de ID 122824341. A remuneração integral pelos trabalhos já realizados e pelos que ainda se farão necessários é um direito do perito, conforme o art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece que o perito receberá 50% do valor arbitrado no início dos trabalhos e o restante ao final, após a entrega do laudo e a prestação de todos os esclarecimentos. Considerando que o depósito de R$ 10.800,00 pela CHESF (ID 38880237) se refere aos honorários periciais iniciais, e que o perito já realizou parte substancial do trabalho, incluindo a elaboração do laudo e a prestação de esclarecimentos, e que o alvará anterior cobriu apenas parte dos honorários complementares da GILOG, é imperativo que o pagamento do valor devido pela CHESF seja regularizado.
Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo perito FABIANO LUCENA BEZERRA na petição de ID 131167388. DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, CPF: 020.650.844-13, para levantamento do valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), correspondente aos honorários periciais depositados pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF (ID 38880237, pág. 2). Em seguida, autos conclusos para sentença. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Decisão Decisão 25111217010587500000119341981 Petição Petição 25112418305224100000119885740 Petição - Esclarecimentos complementares laudo pericial Gilog Petição 25112515310576600000119947191 MANIFESTAÇÃO AOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO SERVIDÃO CHESF NOV 2025 Petição 25112518082970200000119958324 Petição Petição 25120518514464800000120537124 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25121617435917500000121088653 Decisão Decisão 25121911482084700000121280796 Informação Informação 26010807463338100000123020035 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 26010914450343900000123090724 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 07:23
deferimento
29/01/2026, 18:55
Petição (Contraminuta)
09/01/2026, 14:45
Conclusão (para julgamento)
08/01/2026, 07:47
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 07:46
deferimento
19/12/2025, 11:48
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 11:34
Petição (Contraminuta)
16/12/2025, 17:43
Petição (Contraminuta)
05/12/2025, 18:51
Petição (Contraminuta)
25/11/2025, 18:08
Petição (Contraminuta)
25/11/2025, 15:31
Petição (Contraminuta)
24/11/2025, 18:30
Publicação
14/11/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência das informações prestadas pelo perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência das informações prestadas pelo perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência das informações prestadas pelo perito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Decisão Decisão 25070712331494400000108597662 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25090416154055200000115331335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Intimação Intimação 25091907585949900000116112409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091907573319700000116099411 Informação Informação 25091910364116300000116125499 Petição Petição 25100919362475700000117239858 IMPUGNAÇÃO PARCIAL AO LAUDO PERICIAL SERVIDÃO CHESF OUT 2025 Petição 25101414045784400000117456774 Petição Petição 25101414585908700000117460066 2 Cartão CNPJ Gilog Documento de Comprovação 25101414585964900000117460068 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Despacho Despacho 25102114062344300000117813645 Expediente Expediente 25102513535093600000118077483 Termo de Compromisso Jus Postulandi Termo de Compromisso Jus Postulandi 25111120264925100000118911393 Cls Informação 25111214211355700000119329770 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:21
Petição (Contraminuta)
11/11/2025, 20:26
Decurso de Prazo
01/11/2025, 01:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2025, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 09:58
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 14:59
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 14:04
Petição (Contraminuta)
09/10/2025, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0035675-61.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0035675-61.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0035675-61.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 10:36
Expedida/certificada
19/09/2025, 07:59
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:57
Petição (Contraminuta)
04/09/2025, 16:15
Publicação
09/07/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO A promovida informou assistente técnico, requerendo sejam disponibilizados os meios de contato (celular, e-mail, etc.) do perito, com intuito de possibilitar o estabelecimento de um ponto de encontro entre o perito e o assistente técnico, ID 114887391. Todavia, verifica-se que não há necessidade de marcar ponto de encontro, uma vez que a perícia já foi agendada no dia 10/07/2025 ás 8h., no local do imóvel objeto desta ação, conforme pronunciamento ID 114116751. Portanto,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde a realização da perícia. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO A promovida informou assistente técnico, requerendo sejam disponibilizados os meios de contato (celular, e-mail, etc.) do perito, com intuito de possibilitar o estabelecimento de um ponto de encontro entre o perito e o assistente técnico, ID 114887391. Todavia, verifica-se que não há necessidade de marcar ponto de encontro, uma vez que a perícia já foi agendada no dia 10/07/2025 ás 8h., no local do imóvel objeto desta ação, conforme pronunciamento ID 114116751. Portanto,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde a realização da perícia. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO A promovida informou assistente técnico, requerendo sejam disponibilizados os meios de contato (celular, e-mail, etc.) do perito, com intuito de possibilitar o estabelecimento de um ponto de encontro entre o perito e o assistente técnico, ID 114887391. Todavia, verifica-se que não há necessidade de marcar ponto de encontro, uma vez que a perícia já foi agendada no dia 10/07/2025 ás 8h., no local do imóvel objeto desta ação, conforme pronunciamento ID 114116751. Portanto,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde a realização da perícia. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO A promovida informou assistente técnico, requerendo sejam disponibilizados os meios de contato (celular, e-mail, etc.) do perito, com intuito de possibilitar o estabelecimento de um ponto de encontro entre o perito e o assistente técnico, ID 114887391. Todavia, verifica-se que não há necessidade de marcar ponto de encontro, uma vez que a perícia já foi agendada no dia 10/07/2025 ás 8h., no local do imóvel objeto desta ação, conforme pronunciamento ID 114116751. Portanto,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde a realização da perícia. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Decisão Decisão 25060622510792600000107061937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061109334267900000107297491 Intimação Intimação 25061109335469600000107297493 Mandado Mandado 25061109342938700000107297496 Carta Carta 25061109580505400000107301082 Petição Petição 25061817532074500000107772553 Petição Petição 25062009241968300000107807926 Informação Informação 25062509542098900000107937366 alvara-levantamento-1291990 Alvará 25062509542126700000107937373 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
08/07/2025, 00:00
Indeferimento
07/07/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 12:02
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 09:54
Petição (Contraminuta)
20/06/2025, 09:24
Petição (Contraminuta)
18/06/2025, 17:53
Expedição de documento (Carta)
11/06/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 09:34
Expedida/certificada
11/06/2025, 09:33
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:33
Decurso de Prazo
11/06/2025, 02:35
Decurso de Prazo
11/06/2025, 02:35
Publicação
10/06/2025, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intimada as partes para ciência do agendamento da perícia, o autor requereu a redesignação, considerando que não foi respeitado o prazo processual para ciência de no mínimo 15 (quinze) dias úteis, ID 113964367.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de reagendamento da perícia do autor. Intime as partes da nova data da visita técnica e levantamento topográfico, a ser realizado pelo perito, no dia 10/07/2025 ás 8h. Expeça alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intimada as partes para ciência do agendamento da perícia, o autor requereu a redesignação, considerando que não foi respeitado o prazo processual para ciência de no mínimo 15 (quinze) dias úteis, ID 113964367.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de reagendamento da perícia do autor. Intime as partes da nova data da visita técnica e levantamento topográfico, a ser realizado pelo perito, no dia 10/07/2025 ás 8h. Expeça alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intimada as partes para ciência do agendamento da perícia, o autor requereu a redesignação, considerando que não foi respeitado o prazo processual para ciência de no mínimo 15 (quinze) dias úteis, ID 113964367.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de reagendamento da perícia do autor. Intime as partes da nova data da visita técnica e levantamento topográfico, a ser realizado pelo perito, no dia 10/07/2025 ás 8h. Expeça alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intimada as partes para ciência do agendamento da perícia, o autor requereu a redesignação, considerando que não foi respeitado o prazo processual para ciência de no mínimo 15 (quinze) dias úteis, ID 113964367.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de reagendamento da perícia do autor. Intime as partes da nova data da visita técnica e levantamento topográfico, a ser realizado pelo perito, no dia 10/07/2025 ás 8h. Expeça alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274 Petição Petição 25052622141847800000106352725 Petição Petição 25052622534390900000106352888 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Decisão Decisão 25053000495485100000106339002 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25060415504709100000106922063 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195, Outros Documentos: 21121013582737500000049758200]
09/06/2025, 00:00
deferimento
06/06/2025, 22:51
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 14:59
Petição (Contraminuta)
04/06/2025, 15:50
Publicação
03/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de expedição de alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Intime as partes do agendamento da visita técnica e levantamento topográfico, informado pelo perito, no dia 10/06/2025 ás 8h, ID 113340838. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de expedição de alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Intime as partes do agendamento da visita técnica e levantamento topográfico, informado pelo perito, no dia 10/06/2025 ás 8h, ID 113340838. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de expedição de alvará de cinquenta por cento dos honorários periciais, depositados no ID 38880237, observando os dados bancários, ID 113339318. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Intime as partes do agendamento da visita técnica e levantamento topográfico, informado pelo perito, no dia 10/06/2025 ás 8h, ID 113340838. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Decisão Decisão 25051100083809300000105418117 Petição Petição 25052222250719700000106156274
02/06/2025, 00:00
deferimento
30/05/2025, 00:49
Petição (Contraminuta)
26/05/2025, 22:53
Petição (Contraminuta)
26/05/2025, 22:14
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 17:49
Petição (Contraminuta)
22/05/2025, 22:25
Decurso de Prazo
22/05/2025, 17:25
Decurso de Prazo
13/05/2025, 02:12
Publicação
13/05/2025, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a justificativa de ID 111851468 do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, suspendo os efeitos da dos itens 1 a 4 do pronunciamento de ID 111404082. Concedo ao referido expert o prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelas partes. CUMPRA COM URGÊNCIA por se tratar de processo de Meta do CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a justificativa de ID 111851468 do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, suspendo os efeitos da dos itens 1 a 4 do pronunciamento de ID 111404082. Concedo ao referido expert o prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelas partes. CUMPRA COM URGÊNCIA por se tratar de processo de Meta do CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a justificativa de ID 111851468 do perito FABIANO LUCENA BEZERRA, suspendo os efeitos da dos itens 1 a 4 do pronunciamento de ID 111404082. Concedo ao referido expert o prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelas partes. CUMPRA COM URGÊNCIA por se tratar de processo de Meta do CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Decisão Decisão 25042411170936100000104564153 Expediente Expediente 25042411170936100000104564153 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Intimação Intimação 25042909472402700000104849372 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25050107041982400000104977547 Petição Petição 25050214514072000000105006676 Petição Petição 25050617563842000000105176571 1 Manifestação Gilog x Chesf - perícia Informações Prestadas 25050617563856900000105176572 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2025, 00:08
Conclusão (para decisão)
10/05/2025, 23:54
Decurso de Prazo
09/05/2025, 01:45
Petição (Contraminuta)
06/05/2025, 17:56
Publicação
06/05/2025, 14:45
Petição (Contraminuta)
02/05/2025, 14:51
Petição (Contraminuta)
01/05/2025, 07:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia.
30/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 09:44
Publicação
29/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO O perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13 foi intimado para, no prazo de 15 dias, responder os quesitos indicados na petição de ID 20462802, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades estabelecidas no art. 468 do Código de Processo Civil. Prazo decorrido sem cumprimento do encargo no prazo que lhe foi assinado, tampouco resposta do perito.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Diante do exposto: 1. Nos termos do artigo 468, §1º, do CPC, FIXO MULTA EM DESFAVOR DO PERITO FABIANO LUCENA BEZERRA, no montante de 5% do valor da causa (R$ 7.122,60), em razão do não cumprimento da determinação e do prejuízo decorrente do atraso no processo. 2. INTIME o perito para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento. 3. Não ocorrendo a restituição voluntária, no prazo estabelecido no item 2, inscreva o devedor FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, no rol de cadastro do SERASAJUD. Além disso, a parte que tiver realizado o pagamento dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 do CPC, com fundamento nesta decisão com força de titulo executivo judidicial, nos termos do artigo 468, §3º, do CPC; 4. Para fins do disposto § 1º do art. 468 do CPC, COMUNIQUE a ocorrência ao CREA-PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; 5. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO DA META 2 E META 5 DO CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO O perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13 foi intimado para, no prazo de 15 dias, responder os quesitos indicados na petição de ID 20462802, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades estabelecidas no art. 468 do Código de Processo Civil. Prazo decorrido sem cumprimento do encargo no prazo que lhe foi assinado, tampouco resposta do perito.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Diante do exposto: 1. Nos termos do artigo 468, §1º, do CPC, FIXO MULTA EM DESFAVOR DO PERITO FABIANO LUCENA BEZERRA, no montante de 5% do valor da causa (R$ 7.122,60), em razão do não cumprimento da determinação e do prejuízo decorrente do atraso no processo. 2. INTIME o perito para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento. 3. Não ocorrendo a restituição voluntária, no prazo estabelecido no item 2, inscreva o devedor FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, no rol de cadastro do SERASAJUD. Além disso, a parte que tiver realizado o pagamento dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 do CPC, com fundamento nesta decisão com força de titulo executivo judidicial, nos termos do artigo 468, §3º, do CPC; 4. Para fins do disposto § 1º do art. 468 do CPC, COMUNIQUE a ocorrência ao CREA-PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; 5. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO DA META 2 E META 5 DO CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO O perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13 foi intimado para, no prazo de 15 dias, responder os quesitos indicados na petição de ID 20462802, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades estabelecidas no art. 468 do Código de Processo Civil. Prazo decorrido sem cumprimento do encargo no prazo que lhe foi assinado, tampouco resposta do perito.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001 Diante do exposto: 1. Nos termos do artigo 468, §1º, do CPC, FIXO MULTA EM DESFAVOR DO PERITO FABIANO LUCENA BEZERRA, no montante de 5% do valor da causa (R$ 7.122,60), em razão do não cumprimento da determinação e do prejuízo decorrente do atraso no processo. 2. INTIME o perito para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento. 3. Não ocorrendo a restituição voluntária, no prazo estabelecido no item 2, inscreva o devedor FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, no rol de cadastro do SERASAJUD. Além disso, a parte que tiver realizado o pagamento dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 do CPC, com fundamento nesta decisão com força de titulo executivo judidicial, nos termos do artigo 468, §3º, do CPC; 4. Para fins do disposto § 1º do art. 468 do CPC, COMUNIQUE a ocorrência ao CREA-PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; 5. INTIME as partes, no prazo de 5 dias, para informar se ainda há interesse na realização de nova perícia. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO DA META 2 E META 5 DO CNJ. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Intimação Intimação 25030719372910500000102238350 Decisão Decisão 25012119004172400000099987581 Petição Petição 25040917055420400000103973841 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Autos digitalizados: 18100211510800000000016509613, Autos digitalizados: 18100211511500000000016509620, Certidão: 21112216390914500000048957275, Documento de Comprovação: 21112216391156700000048957324, Outros Documentos: 21121013582193800000049758196, Outros Documentos: 21121013582457200000049758198, Petição (3º Interessado): 21121013581181100000049757583, Informações Prestadas: 21121013581446400000049758190, Outros Documentos: 21121013581688700000049758193, Outros Documentos: 21121013581939300000049758195]
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 11:17
Conclusão (para decisão)
12/04/2025, 10:49
Petição (Contraminuta)
09/04/2025, 17:05
Decurso de Prazo
20/03/2025, 20:09
Decurso de Prazo
20/03/2025, 20:01
Publicação
11/03/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime pessoalmente o perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, a fim de que responda os quesitos indicados no petitório de Id 20462802, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades antevistas no art.468 do Código de Processo Civil. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24093009195373200000095107249, Petição: 24091018003729200000094119605, Informações Prestadas: 24090614113345100000093942324, Petição: 24090614113334700000093942323, Decisão: 24082823251314500000093418554, Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime pessoalmente o perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, a fim de que responda os quesitos indicados no petitório de Id 20462802, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades antevistas no art.468 do Código de Processo Civil. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24093009195373200000095107249, Petição: 24091018003729200000094119605, Informações Prestadas: 24090614113345100000093942324, Petição: 24090614113334700000093942323, Decisão: 24082823251314500000093418554, Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime pessoalmente o perito FABIANO LUCENA BEZERRA - CPF: 020.650.844-13, a fim de que responda os quesitos indicados no petitório de Id 20462802, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução dos honorários periciais e demais penalidades antevistas no art.468 do Código de Processo Civil. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100211505300000000016509606 [VOL 2] Autos digitalizados 18100211510800000000016509613 [VOL 3] Autos digitalizados 18100211511500000000016509620 Certidão Certidão 18100813302043500000016613477 1 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813285513000000016613537 8 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813290225700000016613541 13 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813291387000000016613547 18 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813294233600000016613556 23 PDFsam OF0610-2018-MD Documento de Comprovação 18100813295206100000016613560 OFÍCIO Nº 1355-2018 Documento de Comprovação 18100813295957500000016613563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18100814540062100000016616719 Petição Petição 18101511354601000000016715869 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Petição 18101518315968600000016734066 IMPUGNAÇÃO CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS SERVIDÃO CHESF X TAM OUT 2018 Outros Documentos 18101518312942600000016734110 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 19041016151231800000019905059 1 Petição Gilog Informações Prestadas 19041016130272900000019905246 2 Substabelecimento GILOG Substabelecimento 19041016131467400000019905263 3 Escritura pública e certidão de alteração da denominação da Gilog Outros Documentos 19041016132721100000019905273 4 Cálculo atualizado devolução Tiburcio 31-03-19 Outros Documentos 19041016133730300000019905282 5 Laudo Técnico Outros Documentos 19041016135276000000019905303 6 Fotos e documentação comprobatória Outros Documentos 19041016135792700000019905310 7 Diplomas e certificados Fabiano Cabral Outros Documentos 19041016141240100000019905330 8 Publicações sem a Intimação da Gilog Outros Documentos 19041016142229400000019905341 Despacho Despacho 19041617412104600000020047089 Expediente Expediente 19041617412104600000020047089 Certidão Certidão 19050715301079600000020415167 1_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301098800000020415172 7_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301120400000020415483 14_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301140400000020415484 21_PDFsam_Laudo Pericial 0035675-61.2011.8.15.2001 Laudo Pericial 19050715301155400000020415486 Impugnação à Contestação GILOG e documentos Petição 19052714384796300000020875993 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-1 Documento de Comprovação 19052714385075000000020876229 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-2 Documento de Comprovação 19052714385300900000020876231 Tibúrcio Magliano exames médicos neoplasia 2011-3 Documento de Comprovação 19052714385484500000020876235 Impugnação ao Laudo Pericial dos Ids 2099179 a 2099195 Petição 19052716241615100000020883067 Petição GILOG nova perícia Petição 19060509284574100000021124487 Petição Gilog nova pericia Outros Documentos 19060509284676400000021124488 Despacho Despacho 19082618212139900000022981268 Mandado Mandado 19082717192487600000023138691 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19100719271749600000024278319 Fabiano Devolução de Mandado 19100719271817100000024278321 Certidão Certidão 19101110455903300000024400194 Petição Perito - Fabiano Lucena Documento de Comprovação 19101110460000800000024400197 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Despacho Despacho 20112514480123300000034471085 Informar Falecimento Promovido Tibúrcio Andrea Magliano Petição 21012609471921700000036926448 Tiburcio Magliano Certidao Obito Documento de Comprovação 21012609472114400000036926454 Petição Petição 21012911244316600000037066272 1 Petição juntada guia honorários periciais Outros Documentos 21012911244349300000037066749 2 Guia e comprovante Outros Documentos 21012911244369600000037066765 Certidão Certidão 21032411244773200000039079700 Petição Petição 21040809314674500000039520734 petição_habilitação_ESPOLIO_TIBURCIO ANDREA MAGLIANO E OUTROS Documento de Comprovação 21040809315072200000039520747 Certidão Certidão 21112216390914500000048957275 _diario_07-04-2017 Documento de Comprovação 21112216391156700000048957324 Testamenteiro_TIBÚRCIO Petição (3º Interessado) 21121013581181100000049757583 Petição de habilitação Informações Prestadas 21121013581446400000049758190 Certidão de Óbito_Tibúrcio Outros Documentos 21121013581688700000049758193 Traslado de testamento público_Tibúrcio Andréa Magliano Outros Documentos 21121013581939300000049758195 Sentença Outros Documentos 21121013582193800000049758196 Termo de aceitação de testamentária Outros Documentos 21121013582457200000049758198 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 21121013582737500000049758200 Despacho Despacho 22052622292396800000055704736 Expediente Expediente 22052622292396800000055704736 Petição Petição 22061717490276100000056700081 petição_0035675-61.2011.8.15.2001_nulidade_intimação Documento de Comprovação 22061717490417000000056700085 Petição Petição 22063015560826200000057084045 MANIFESTACAO - GILOG x TIBURCIO ANDREA MAGLIANO Informações Prestadas 22063015560895200000057084047 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623232709100000062055973 Despacho Despacho 23020613345754000000064864909 TESTAMENTEIRO Petição (3º Interessado) 23020716002545700000064956065 Mandado Mandado 23030214413637500000065836606 Informação Informação 23030214482773600000065837426 Diligência Diligência 23030814125102500000066097867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031711165304600000066523874 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032411152784700000066860098 Procuração Chesf Procuração 23032411152856000000066860118 Informação Informação 23053122244540900000069879046 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423155943300000073036774 Decisão Decisão 23082814052085400000073748615 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23082914482953900000073823225 Procuração Jurídico vigente_compressed Procuração 23082914482982900000073823229 Petição Petição 23090415474879000000074110730 Petição Petição 23090616150822100000074245532 Manifestação - prosseguimento do feito - 0035675-61.2011.8.15.2001 Informações Prestadas 23090616150872000000074245533 Informação Informação 23112216284326700000077660561 Petição Petição 24020217300823200000080074923 PETICAO Documento de Identificação 24020217300893600000080075984 PROCURACAOEletrobrasCHESFDSRassM Procuração 24020217300963200000080075987 EletrobrasChesfEstatutoSocial197AGE31102023ManifestopadraoPaDES Outros Documentos 24020217301034300000080075989 JoaoHenriquedeAraujoFranklinNetoTermoPosseDiretorPresidente20230501Manifesto Outros Documentos 24020217301105600000080075990 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Mandado Mandado 24052108112533700000085314149 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Decisão Decisão 24031219174771700000081755820 Informação Informação 24052108193907900000085314157 intimei o perito Certidão Oficial de Justiça 24052316450445400000085496141 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra Documento Comprovação Intimação 24052316450483700000085496161 Captura de tela de Fabiano Lucena Bezerra. Documento Comprovação Intimação 24052316450560800000085496163 Petição Petição 24053117290968200000085854698 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622344260800000092774823 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24082010105851900000092944471 Decisão Decisão 24082823251314500000093418554 Petição Petição 24090614113334700000093942323 Manifestação Gilog x Chesf - intimação do perito Informações Prestadas 24090614113345100000093942324 Petição Petição 24091018003729200000094119605 Informação Informação 24093009195373200000095107249 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24093009195373200000095107249, Petição: 24091018003729200000094119605, Informações Prestadas: 24090614113345100000093942324, Petição: 24090614113334700000093942323, Decisão: 24082823251314500000093418554, Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
10/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/03/2025, 19:37
deferimento
21/01/2025, 19:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/09/2024, 09:20
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 09:19
Petição (Contraminuta)
10/09/2024, 18:00
Decurso de Prazo
07/09/2024, 03:37
Petição (Contraminuta)
06/09/2024, 14:11
Publicação
04/09/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 98791555, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161, Certidão Oficial de Justiça: 24052316450445400000085496141, Informação: 24052108193907900000085314157, Decisão: 24031219174771700000081755820, Decisão: 24031219174771700000081755820, Mandado: 24052108112533700000085314149]
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29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 98791555, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161, Certidão Oficial de Justiça: 24052316450445400000085496141, Informação: 24052108193907900000085314157, Decisão: 24031219174771700000081755820, Decisão: 24031219174771700000081755820, Mandado: 24052108112533700000085314149]
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29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 98791555, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão de Decurso de prazo: 24082010105851900000092944471, Provimento Correcional automático: 24081622344260800000092774823, Petição: 24053117290968200000085854698, Documento Comprovação Intimação: 24052316450560800000085496163, Documento Comprovação Intimação: 24052316450483700000085496161, Certidão Oficial de Justiça: 24052316450445400000085496141, Informação: 24052108193907900000085314157, Decisão: 24031219174771700000081755820, Decisão: 24031219174771700000081755820, Mandado: 24052108112533700000085314149]
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29/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 23:25
Determinação de Diligência
28/08/2024, 23:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/08/2024, 10:11
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:10
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 22:34
Decurso de Prazo
18/06/2024, 02:37
Decurso de Prazo
04/06/2024, 02:05
Decurso de Prazo
04/06/2024, 02:05
Petição (Contraminuta)
31/05/2024, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
23/05/2024, 16:45
Petição (Contraminuta)
23/05/2024, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 00:08
Publicação
23/05/2024, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE, proposta por COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição inicial (ID 16949301 - Pág. 1): Alega a parte autora que é concessionária de Serviço Público Federal, para o aproveitamento progressivo do potencial de energia hidráulica do Rio São Francisco, bem como da exploração industrial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Argumenta que “foi autorizada a construir a linha de transmissão "Seccionamento Goianinha/Mussuré/Santa Rita", de 230 kV, situada nos municípios de João Pessoa e Santa Rita, neste Estado, e que interligará a Linha de Transmissão de 230kv Goianinha/Mussuré para a Subestação de Santa Rita, ora em fase adiantada de construção e montagem, também de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco”. Informa que “uma vez declarada de utilidade pública a faixa de servidão para passagem de eletroduto, a Autora relacionou vários imóveis rurais ao longo da mesma faixa, dentre as quais a gleba n° 01 situada nos imóveis rurais denominados de Engenho Mussuré e Triunfo, situados nos lugares denominados Gramame e Mumbaba”. A servidão compreenderá área total de 7,9140 ha. Expõe que seu objetivo é a simples servidão sobre a terra nua e ofereceu ao promovido, o valor de R$ 142.452,00, referente a este título, mas não houve concordância. Tem como finalidade a desapropriação da simples servidão do imóvel rural supramencionado para passagem da linha de transmissão de energia elétrica. Requereu em sede de Liminar, a imissão provisória na posse do imóvel rural objeto da presente ação, com área total de 7,9140 ha, oferecendo como indenização a quantia de R$ 142.452,00. Postula pela devida citação, procedência total da ação, além do pagamento das custas e honorários advocatícios. Custas pagas (ID 16949301 - Pág. 33). Citado (ID 16949301 - Pág. 43), o promovido apresentou Contestação (ID 16949301 - Pág. 47), sem arguir preliminares. No mérito alega que, a Promovente tomou por base um valor desatualizado do imóvel em questão, requerendo a quantia de R$ 593.550 pelo imóvel. Liminar deferida (ID 16949301 - Pág. 67). Depósito judicial do valor de R$ 142.452,00,referente o deferimento da Liminar (ID. 16949301 - Pág. 72). Alvará de levantamento do valor depositado em Juízo (ID 16949301 - Pág. 81). Auto de Imissão na Posse (ID 16949301 - Pág. 87). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA peticionou requerendo inclusão na Lide, alegando ser proprietária de 1,5 ha de área desmembrada da gleba rural n° 02, denominada "Engenho Triunfo" (ID 16949301 - Pág. 89). Intimadas para especificarem provas (ID 16949307 - Pág. 34), o promovente requereu perícia e Audiência de Instrução (ID 16949307 - Pág. 36), assim como o autor que também requereu prova pericial (ID 16949307 - Pág. 39). Primeira Audiência de Instrução e Julgamento (ID 16949307 - Pág. 43). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA requereu chamamento do feito a ordem e apresentou Contestação (ID 20462802), sem arguir preliminares. No mérito alega que através de um perito avaliador foi constatado que o imóvel em questão equivale ao valor de R$ 1.019.139,00. Chamamento do feito a ordem, deferindo o pedido da GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA e integrando-a a presente ação (ID 20609787). Laudo Pericial (ID 20992179). Parte promovida impugnou a Contestação da GILOG, segunda promovida (ID 21484038). Impugnação ao Laudo Pericial apresentada pela promovida (ID 21484038). A segunda promovida requereu nova realização de perícia (ID 21746029). Falecimento do primeiro promovido (ID 38730290), requerimento de habilitação do testamento nos autos (IDs 52494874 e 68803037). DECIDO. Nos termos do art. 357, inc. I, do CPC, decido as seguintes questões processuais pendentes: I. Requerimento de habilitação do testamenteiro e; II. Pedido de nova realização de perícia. I.DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE TESTAMENTEIRO Na petição de ID 38730290, foi noticiado o falecimento do promovido “Tibúrcio Andrea Magliano”, com Certidão de Óbito em anexo (ID 38730296). Foi requerida, então, a habilitação do testamenteiro (IDs 52494314 e 68803037). É o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. Preliminares de não conhecimento. O testamenteiro, exercendo a posse e administração dos bens, possui legitimidade para promover as ações necessárias para a defesa dos bens do espólio. Caso em que se rejeita preliminar de ilegitimidade do testamenteiro para interpor agravo de instrumento. Iniciado o inventário e verificado questionamento sobre quem deve exercer a inventariança, lícito que desde logo seja a questão submetida à Corte recursal, antes do momento previsto no artigo. (TJ-RS - AG: 70050822907 RS, Relator: Rui Portanova, Data de Julgamento: 08/11/2012, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/11/2012).
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ID 52494314. Autos à escrivania para habilitação do testamenteiro. II.DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA Na petição de ID 60347833, a parte promovida requereu intimação do perito para responder os quesitos apresentados. Deferido o pedido (ID 68704294), intimado (ID 70511760), o perito não se manifestou (ID 74147402). No ID 78861820, a segunda promovida requereu a renovação da intimação do perito para responder os quesitos previamente expostos. DEFIRO o pedido de ID 78861820. INTIME o perito pessoalmente para responder aos quesitos, no prazo de 15 dias e cientificá-lo, nos termos do art. 468 do CPC, que em caso de deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, sem motivo legítimo, serão aplicadas as sanções estabelecidas no art. 468, inc. II, § § 1º e 2º, do CPC. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24020217301105600000080075990, Outros Documentos: 24020217301034300000080075989, Procuração: 24020217300963200000080075987, Documento de Identificação: 24020217300893600000080075984, Petição: 24020217300823200000080074923, Informação: 23112216284326700000077660561, Informações Prestadas: 23090616150872000000074245533, Petição: 23090616150822100000074245532, Petição: 23090415474879000000074110730, Procuração: 23082914482982900000073823229]
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE, proposta por COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição inicial (ID 16949301 - Pág. 1): Alega a parte autora que é concessionária de Serviço Público Federal, para o aproveitamento progressivo do potencial de energia hidráulica do Rio São Francisco, bem como da exploração industrial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Argumenta que “foi autorizada a construir a linha de transmissão "Seccionamento Goianinha/Mussuré/Santa Rita", de 230 kV, situada nos municípios de João Pessoa e Santa Rita, neste Estado, e que interligará a Linha de Transmissão de 230kv Goianinha/Mussuré para a Subestação de Santa Rita, ora em fase adiantada de construção e montagem, também de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco”. Informa que “uma vez declarada de utilidade pública a faixa de servidão para passagem de eletroduto, a Autora relacionou vários imóveis rurais ao longo da mesma faixa, dentre as quais a gleba n° 01 situada nos imóveis rurais denominados de Engenho Mussuré e Triunfo, situados nos lugares denominados Gramame e Mumbaba”. A servidão compreenderá área total de 7,9140 ha. Expõe que seu objetivo é a simples servidão sobre a terra nua e ofereceu ao promovido, o valor de R$ 142.452,00, referente a este título, mas não houve concordância. Tem como finalidade a desapropriação da simples servidão do imóvel rural supramencionado para passagem da linha de transmissão de energia elétrica. Requereu em sede de Liminar, a imissão provisória na posse do imóvel rural objeto da presente ação, com área total de 7,9140 ha, oferecendo como indenização a quantia de R$ 142.452,00. Postula pela devida citação, procedência total da ação, além do pagamento das custas e honorários advocatícios. Custas pagas (ID 16949301 - Pág. 33). Citado (ID 16949301 - Pág. 43), o promovido apresentou Contestação (ID 16949301 - Pág. 47), sem arguir preliminares. No mérito alega que, a Promovente tomou por base um valor desatualizado do imóvel em questão, requerendo a quantia de R$ 593.550 pelo imóvel. Liminar deferida (ID 16949301 - Pág. 67). Depósito judicial do valor de R$ 142.452,00,referente o deferimento da Liminar (ID. 16949301 - Pág. 72). Alvará de levantamento do valor depositado em Juízo (ID 16949301 - Pág. 81). Auto de Imissão na Posse (ID 16949301 - Pág. 87). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA peticionou requerendo inclusão na Lide, alegando ser proprietária de 1,5 ha de área desmembrada da gleba rural n° 02, denominada "Engenho Triunfo" (ID 16949301 - Pág. 89). Intimadas para especificarem provas (ID 16949307 - Pág. 34), o promovente requereu perícia e Audiência de Instrução (ID 16949307 - Pág. 36), assim como o autor que também requereu prova pericial (ID 16949307 - Pág. 39). Primeira Audiência de Instrução e Julgamento (ID 16949307 - Pág. 43). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA requereu chamamento do feito a ordem e apresentou Contestação (ID 20462802), sem arguir preliminares. No mérito alega que através de um perito avaliador foi constatado que o imóvel em questão equivale ao valor de R$ 1.019.139,00. Chamamento do feito a ordem, deferindo o pedido da GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA e integrando-a a presente ação (ID 20609787). Laudo Pericial (ID 20992179). Parte promovida impugnou a Contestação da GILOG, segunda promovida (ID 21484038). Impugnação ao Laudo Pericial apresentada pela promovida (ID 21484038). A segunda promovida requereu nova realização de perícia (ID 21746029). Falecimento do primeiro promovido (ID 38730290), requerimento de habilitação do testamento nos autos (IDs 52494874 e 68803037). DECIDO. Nos termos do art. 357, inc. I, do CPC, decido as seguintes questões processuais pendentes: I. Requerimento de habilitação do testamenteiro e; II. Pedido de nova realização de perícia. I.DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE TESTAMENTEIRO Na petição de ID 38730290, foi noticiado o falecimento do promovido “Tibúrcio Andrea Magliano”, com Certidão de Óbito em anexo (ID 38730296). Foi requerida, então, a habilitação do testamenteiro (IDs 52494314 e 68803037). É o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. Preliminares de não conhecimento. O testamenteiro, exercendo a posse e administração dos bens, possui legitimidade para promover as ações necessárias para a defesa dos bens do espólio. Caso em que se rejeita preliminar de ilegitimidade do testamenteiro para interpor agravo de instrumento. Iniciado o inventário e verificado questionamento sobre quem deve exercer a inventariança, lícito que desde logo seja a questão submetida à Corte recursal, antes do momento previsto no artigo. (TJ-RS - AG: 70050822907 RS, Relator: Rui Portanova, Data de Julgamento: 08/11/2012, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/11/2012).
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ID 52494314. Autos à escrivania para habilitação do testamenteiro. II.DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA Na petição de ID 60347833, a parte promovida requereu intimação do perito para responder os quesitos apresentados. Deferido o pedido (ID 68704294), intimado (ID 70511760), o perito não se manifestou (ID 74147402). No ID 78861820, a segunda promovida requereu a renovação da intimação do perito para responder os quesitos previamente expostos. DEFIRO o pedido de ID 78861820. INTIME o perito pessoalmente para responder aos quesitos, no prazo de 15 dias e cientificá-lo, nos termos do art. 468 do CPC, que em caso de deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, sem motivo legítimo, serão aplicadas as sanções estabelecidas no art. 468, inc. II, § § 1º e 2º, do CPC. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24020217301105600000080075990, Outros Documentos: 24020217301034300000080075989, Procuração: 24020217300963200000080075987, Documento de Identificação: 24020217300893600000080075984, Petição: 24020217300823200000080074923, Informação: 23112216284326700000077660561, Informações Prestadas: 23090616150872000000074245533, Petição: 23090616150822100000074245532, Petição: 23090415474879000000074110730, Procuração: 23082914482982900000073823229]
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE, proposta por COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, em face de TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição inicial (ID 16949301 - Pág. 1): Alega a parte autora que é concessionária de Serviço Público Federal, para o aproveitamento progressivo do potencial de energia hidráulica do Rio São Francisco, bem como da exploração industrial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Argumenta que “foi autorizada a construir a linha de transmissão "Seccionamento Goianinha/Mussuré/Santa Rita", de 230 kV, situada nos municípios de João Pessoa e Santa Rita, neste Estado, e que interligará a Linha de Transmissão de 230kv Goianinha/Mussuré para a Subestação de Santa Rita, ora em fase adiantada de construção e montagem, também de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco”. Informa que “uma vez declarada de utilidade pública a faixa de servidão para passagem de eletroduto, a Autora relacionou vários imóveis rurais ao longo da mesma faixa, dentre as quais a gleba n° 01 situada nos imóveis rurais denominados de Engenho Mussuré e Triunfo, situados nos lugares denominados Gramame e Mumbaba”. A servidão compreenderá área total de 7,9140 ha. Expõe que seu objetivo é a simples servidão sobre a terra nua e ofereceu ao promovido, o valor de R$ 142.452,00, referente a este título, mas não houve concordância. Tem como finalidade a desapropriação da simples servidão do imóvel rural supramencionado para passagem da linha de transmissão de energia elétrica. Requereu em sede de Liminar, a imissão provisória na posse do imóvel rural objeto da presente ação, com área total de 7,9140 ha, oferecendo como indenização a quantia de R$ 142.452,00. Postula pela devida citação, procedência total da ação, além do pagamento das custas e honorários advocatícios. Custas pagas (ID 16949301 - Pág. 33). Citado (ID 16949301 - Pág. 43), o promovido apresentou Contestação (ID 16949301 - Pág. 47), sem arguir preliminares. No mérito alega que, a Promovente tomou por base um valor desatualizado do imóvel em questão, requerendo a quantia de R$ 593.550 pelo imóvel. Liminar deferida (ID 16949301 - Pág. 67). Depósito judicial do valor de R$ 142.452,00,referente o deferimento da Liminar (ID. 16949301 - Pág. 72). Alvará de levantamento do valor depositado em Juízo (ID 16949301 - Pág. 81). Auto de Imissão na Posse (ID 16949301 - Pág. 87). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA peticionou requerendo inclusão na Lide, alegando ser proprietária de 1,5 ha de área desmembrada da gleba rural n° 02, denominada "Engenho Triunfo" (ID 16949301 - Pág. 89). Intimadas para especificarem provas (ID 16949307 - Pág. 34), o promovente requereu perícia e Audiência de Instrução (ID 16949307 - Pág. 36), assim como o autor que também requereu prova pericial (ID 16949307 - Pág. 39). Primeira Audiência de Instrução e Julgamento (ID 16949307 - Pág. 43). GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA requereu chamamento do feito a ordem e apresentou Contestação (ID 20462802), sem arguir preliminares. No mérito alega que através de um perito avaliador foi constatado que o imóvel em questão equivale ao valor de R$ 1.019.139,00. Chamamento do feito a ordem, deferindo o pedido da GILOG - GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA e integrando-a a presente ação (ID 20609787). Laudo Pericial (ID 20992179). Parte promovida impugnou a Contestação da GILOG, segunda promovida (ID 21484038). Impugnação ao Laudo Pericial apresentada pela promovida (ID 21484038). A segunda promovida requereu nova realização de perícia (ID 21746029). Falecimento do primeiro promovido (ID 38730290), requerimento de habilitação do testamento nos autos (IDs 52494874 e 68803037). DECIDO. Nos termos do art. 357, inc. I, do CPC, decido as seguintes questões processuais pendentes: I. Requerimento de habilitação do testamenteiro e; II. Pedido de nova realização de perícia. I.DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE TESTAMENTEIRO Na petição de ID 38730290, foi noticiado o falecimento do promovido “Tibúrcio Andrea Magliano”, com Certidão de Óbito em anexo (ID 38730296). Foi requerida, então, a habilitação do testamenteiro (IDs 52494314 e 68803037). É o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. Preliminares de não conhecimento. O testamenteiro, exercendo a posse e administração dos bens, possui legitimidade para promover as ações necessárias para a defesa dos bens do espólio. Caso em que se rejeita preliminar de ilegitimidade do testamenteiro para interpor agravo de instrumento. Iniciado o inventário e verificado questionamento sobre quem deve exercer a inventariança, lícito que desde logo seja a questão submetida à Corte recursal, antes do momento previsto no artigo. (TJ-RS - AG: 70050822907 RS, Relator: Rui Portanova, Data de Julgamento: 08/11/2012, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/11/2012).
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ID 52494314. Autos à escrivania para habilitação do testamenteiro. II.DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA Na petição de ID 60347833, a parte promovida requereu intimação do perito para responder os quesitos apresentados. Deferido o pedido (ID 68704294), intimado (ID 70511760), o perito não se manifestou (ID 74147402). No ID 78861820, a segunda promovida requereu a renovação da intimação do perito para responder os quesitos previamente expostos. DEFIRO o pedido de ID 78861820. INTIME o perito pessoalmente para responder aos quesitos, no prazo de 15 dias e cientificá-lo, nos termos do art. 468 do CPC, que em caso de deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, sem motivo legítimo, serão aplicadas as sanções estabelecidas no art. 468, inc. II, § § 1º e 2º, do CPC. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24020217301105600000080075990, Outros Documentos: 24020217301034300000080075989, Procuração: 24020217300963200000080075987, Documento de Identificação: 24020217300893600000080075984, Petição: 24020217300823200000080074923, Informação: 23112216284326700000077660561, Informações Prestadas: 23090616150872000000074245533, Petição: 23090616150822100000074245532, Petição: 23090415474879000000074110730, Procuração: 23082914482982900000073823229]
22/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 08:19
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2024, 08:11
Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2024, 19:17
deferimento
12/03/2024, 19:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/11/2023, 16:29
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 16:28
Decurso de Prazo
07/09/2023, 00:53
Petição (Contraminuta)
06/09/2023, 16:15
Petição (Contraminuta)
04/09/2023, 15:47
Publicação
30/08/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a petição de ID 68803037, no prazo de 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Provimento Correcional automático: 23081423155943300000073036774, Informação: 23053122244540900000069879046, Procuração: 23032411152856000000066860118, Petição de habilitação nos autos: 23032411152784700000066860098, Devolução de Mandado: 23031711165304600000066523874, Diligência: 23030814125102500000066097867, Informação: 23030214482773600000065837426, Mandado: 23030214413637500000065836606, Petição (3º Interessado): 23020716002545700000064956065, Despacho: 23020613345754000000064864909]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a petição de ID 68803037, no prazo de 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Provimento Correcional automático: 23081423155943300000073036774, Informação: 23053122244540900000069879046, Procuração: 23032411152856000000066860118, Petição de habilitação nos autos: 23032411152784700000066860098, Devolução de Mandado: 23031711165304600000066523874, Diligência: 23030814125102500000066097867, Informação: 23030214482773600000065837426, Mandado: 23030214413637500000065836606, Petição (3º Interessado): 23020716002545700000064956065, Despacho: 23020613345754000000064864909]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a petição de ID 68803037, no prazo de 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Provimento Correcional automático: 23081423155943300000073036774, Informação: 23053122244540900000069879046, Procuração: 23032411152856000000066860118, Petição de habilitação nos autos: 23032411152784700000066860098, Devolução de Mandado: 23031711165304600000066523874, Diligência: 23030814125102500000066097867, Informação: 23030214482773600000065837426, Mandado: 23030214413637500000065836606, Petição (3º Interessado): 23020716002545700000064956065, Despacho: 23020613345754000000064864909]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035675-61.2011.8.15.2001
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 14:05
Determinação de Diligência
28/08/2023, 14:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/06/2023, 18:59
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 22:24
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:18
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2023, 11:16
Petição (Contraminuta)
17/03/2023, 11:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/03/2023, 14:12
Petição (Contraminuta)
08/03/2023, 14:12
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 14:48
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2023, 14:41
Petição (Contraminuta)
07/02/2023, 16:00
deferimento
06/02/2023, 13:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/11/2022, 09:04
Documento (Outros documentos)
06/11/2022, 23:23
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:19
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:19
Decurso de Prazo
01/07/2022, 00:25
Petição (Contraminuta)
30/06/2022, 15:56
Petição (Contraminuta)
17/06/2022, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 19:38
Mero expediente
26/05/2022, 22:29
Petição (Contraminuta)
10/12/2021, 13:58
Documento (Certidão)
22/11/2021, 16:39
Petição (Contraminuta)
08/04/2021, 09:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/03/2021, 11:26
Documento (Certidão)
24/03/2021, 11:24
Decurso de Prazo
06/02/2021, 01:00
Petição (Contraminuta)
29/01/2021, 11:24
Petição (Contraminuta)
26/01/2021, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2021, 10:13
Mero expediente
25/11/2020, 14:48
Decurso de Prazo
15/10/2019, 03:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/10/2019, 10:47
Documento (Outros documentos)
11/10/2019, 10:46
Mandado (entregue ao destinatário)
07/10/2019, 19:27
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2019, 17:20
Mero expediente
26/08/2019, 18:21
Petição (Contraminuta)
05/06/2019, 09:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/05/2019, 13:03
Petição (Contraminuta)
27/05/2019, 16:24
Petição (Contraminuta)
27/05/2019, 14:38
Documento (Outros documentos)
07/05/2019, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2019, 14:01
Outras Decisões
16/04/2019, 17:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/03/2019, 13:46
Petição (Contraminuta)
15/10/2018, 18:31
Petição (Contraminuta)
15/10/2018, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2018, 14:54
Ato ordinatório
08/10/2018, 14:54
Documento (Outros documentos)
08/10/2018, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/09/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2018, 00:00
Publicação
08/05/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2018, 00:00
Mero expediente
27/04/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/08/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2017, 00:00
Mero expediente
03/07/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
27/06/2017, 00:00
Protocolo de Petição
20/04/2017, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/04/2017, 00:00
Protocolo de Petição
17/04/2017, 00:00
Protocolo de Petição
11/04/2017, 00:00
Publicação
07/04/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2017, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/02/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2017, 00:00
Documento (Mandado; Outros documentos)
21/11/2016, 00:00
Petição (Contraminuta)
08/09/2016, 00:00
Protocolo de Petição
06/09/2016, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2016, 00:00
Publicação
01/09/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2016, 00:00
Mero expediente
30/06/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/03/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2016, 00:00
Mero expediente
30/09/2015, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/06/2015, 00:00
Documento (Outros documentos; Mandado)
19/03/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2015, 00:00
Mero expediente
29/09/2014, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/09/2014, 00:00
Mero expediente
31/07/2014, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/06/2014, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)
03/06/2014, 00:00
Publicação
31/03/2014, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2014, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)